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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 013/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/08/2023
Data da divulgação do extrato: 05/09/2023
Data da ratificação: 05/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2023
Valor estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO “MANOEL LINHARES MELO”, ATRAVÉS DA SUA EMPRESA M LINHARES MELO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.880.394/0001-20, PARA CONFECCIONAR O PRESÉPIO DE NATAL PARA A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso da contratação em tela, observa-se que o artista plástico, o Sr. Manoel Linhares Melo, possui comprovada expertise, sendo regionalmente renomado na criação de esculturas, propondo-se, desta maneira, a mostrar a importância do nascimento do menino Jesus através da criação/confecção do “Presépio Natalino” através das Artes Plásticas. Justifica-se, pois, a contratação pleiteada visando ornamentar e figurar a importância das festividades de fim de ano, dando maior visibilidade a essa data tão importante para celebração entre a população cristão do Município de Santa Cruz/RN.
Justificativa do preço
Quanto ao preço ofertado, verificamos se tratar de valor usualmente praticado no mercado, se configurando, então, como perfeitamente plausível no que tange à contratação intentada.
Fundamentação legal
Com base no artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M LINHARES MELO 37.880.394/0001-20 VENCEDOR 37.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 63KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 181KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 213KB
Parecer Jurídico PDF 262KB
Termo de Ratificação PDF 162KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 106/2023 2023 M LINHARES MELO 37.500,00 05/09/2023
31/12/2023

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