| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| 16/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE REVOGAÇÃO - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES |
| Responsável pela Informação | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES |
| Responsável pela Homologação | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA |