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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/11/2023
Data da divulgação do extrato: 08/11/2023
Data da ratificação: 08/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/11/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARQUITETO E URBANISTA JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, INSCRITO NO CAU SOB REGISTRO A67987-9, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE URBANIZAÇÃO DE UMA “PRAÇA DE EVENTOS” E DE UMA “PRAÇA DE CHEGADA NA TERRA DA SANTA”, PLANEADAS PARA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso da contratação em tela, observa-se que o Profissional o Sr. José Augusto de Oliveira Carvalho, possui comprovada expertise, sendo conhecido a nível de Estado por elaboração de Projetos eficientes relacionados a Obras públicas, propondo-se, desta maneira, transformar e criar espaços inteligentes para que a sociedade santa-cruzense utilize de maneira eficaz, bem como promover a divulgação do Turismo do Município de Santa Cruz/RN, a famosa “Terra da Santa” Justifica-se, pois, a contratação pleiteada visando elaborar projetos para a criação de espaços/locais com utilidade pública e eficazes para os munícipes, tanto para uso como para promover a importância turística da cidade.
Justificativa do preço
Quanto ao preço ofertado, verificamos tratar-se de valor usualmente praticado no mercado, se configurando, então, como perfeitamente plausível no que tange à contratação intentada.
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO ***.505.524-** VENCEDOR 24.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 62KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 204KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 142KB
Parecer Jurídico PDF 107KB
Termo de Ratificação PDF 160KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 141/2023 2023 JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO 24.750,00 08/11/2023
05/02/2024

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