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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 019 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/12/2023
Data da divulgação do extrato: 28/12/2023
Data da ratificação: 28/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 28/12/2023
Valor estimado: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 70.143.920/0001-44 (BANDA FERAS); ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ROBSON PAIVA E BANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.445.015/0001-50; EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA 07409644451 – MARQUINHOS CARRERA E BANDA SAKULEJO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.667.247/0001-21; PRIME EVENTOS LTDA – ARTISTA MARA DIAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.918.401/0001-19; F J DE MOURA PRODUÇÕES LTDA – FELIPE FORRÓ XEGADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.447.721/0001-30; 51325350 IGOR DANTAS DE OLIVEIRA - IGGOR DANTAS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 51.325.350/0001-69; SANDERSON PAULO ALMEIDA DANTAS 04133190408 - FOFO CHICLETEIRO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 32.255.939/0001-93 E GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 09462265470 - GERLIANE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.647.007/0001-60, PARA SE APRESENTAREM EM LOCAL PÚBLICO ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tendo em vista o objeto a ser executado as festividades carnavalescas, maior comemoração popular nacional, evento este realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a ser realizado em local público entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação das bandas/artistas ora pretendidos, os quais se enquadram no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento. Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentadas e ora apensadas: • PROFISSIONAIS CONSAGRADOS: Os Artistas são detentores do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante das festividades, satisfazendo assim o interesse pretendido. • EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da empresa, seja mediante a contratação direta da banda ou através de empresário exclusivo, sendo configurados os poderes para a negociação. • PROPOSTA COM PREÇOS COMPATÍVEIS: Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelas bandas pleiteadas, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido. • EMPRESAS E ARTISTA HABILITADOS: As empresas e artistas atendem aos requisitos legais quanto à Habilitação Jurídica e Fiscal legalmente exigidas. Assim, exaurimos nossas justificativas quanto às razões das escolhas, atendendo ao objetivo inicialmente previsto, buscando o mais adequado ao interesse da Administração, bem como a satisfação de nossos munícipes, preservando para tanto o erário público.
Fundamentação legal
Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA 07409644451 – ARTISTA MARQUINHOS CARRERA E BANDA SAKULEJO 18.667.247/0001-21 VENCEDOR 8.000,00
F J DE MOURA PRODUÇÕES LTDA – FELIPE FORRÓ XEGADO 32.447.721/0001-30 VENCEDOR 8.000,00
GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 30.647.007/0001-60 VENCEDOR 3.000,00
IGOR DANTAS DE OLIVEIRA – ARTISTA IGGOR DANTAS 51.325.350/0001-69 VENCEDOR 6.300,00
LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 70.143.920/001 -44 VENCEDOR 35.000,00
PRIME EVENTOS LTDA – ARTISTA MARA DIAS 26.918.401/0001-19 VENCEDOR 6.000,00
ROBSON PAIVA E BANDA 32.445.015/0001-50 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 281KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 120KB
Minuta do Contrato PDF 127KB
Parecer Jurídico PDF 97KB
Termo de Ratificação PDF 122KB
Publicação Extrato Termo de Contrato PDF 111KB
Publicação do Extrato do Termo de Ratificação PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 220/2023 2023 LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 35.000,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 221/2023 2023 ROBSON PAIVA E BANDA 10.000,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 222/2023 2023 GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 3.000,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 223/2023 2023 EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA 07409644451 – ARTISTA MARQUINHOS CARRERA E BANDA SAKULEJO 8.000,00 29/12/2023
31/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 224/2023 2023 IGOR DANTAS DE OLIVEIRA – ARTISTA IGGOR DANTAS 6.300,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 225/2023 2023 PRIME EVENTOS LTDA – ARTISTA MARA DIAS 6.000,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 226/2023 2023 F J DE MOURA PRODUÇÕES LTDA – FELIPE FORRÓ XEGADO 8.000,00 29/12/2023
29/03/2024
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 227/2023 2023 SANDERSON PAULO ALMEIDA DANTAS 04133190408 - FOFO CHICLETEIRO 3.500,00 29/12/2023
29/04/2024

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