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Lista de licitações.

DISPENSA: 028 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 08/12/2023
Data da divulgação do extrato: 17/12/2023
Data da ratificação: 08/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/12/2023
Valor estimado: R$ 1.835,00 (um mil, oitocentos e trinta e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (TROFÉUS) PARA A “FINAL DO RURALZÃO” QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – EDIÇÃO 2023: “UMA HISTÓRIA DE FÉ E TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por oportuno, aclaramos que foi realizada a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP objetivando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inclusos “troféus” dentre os produtos pleiteados, conforme descrito nos itens “4” e “5” do prefalado certame, a seguir trasladados.
Justificativa do preço
Acontece, porém, que a empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.480.081/0001-93, que se sagrou vencedora dos referidos itens e consequentemente teve seus preços registrados no certame, protocolou, no dia 09 de novembro de 2023, “pedido de desistência dos itens” da Ata de Registro de Preços nº 198/2023.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 49.755.681/0001-97 VENCEDOR 1.835,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 74KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 143KB
Parecer Jurídico PDF 94KB
Termo de Ratificação PDF 108KB
Publicação do Extrato do Termo de Ratificação PDF 84KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 199/2023 2023 PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 1.835,00 08/12/2023
31/12/2023

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