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Lista de licitações.

DISPENSA: 026 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/10/2023
Data da divulgação do extrato: 01/11/2023
Data da ratificação: 01/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 01/11/2023
Valor estimado: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET DE BANDA LARGA ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LULA DE FARIAS, ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, CMEI MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE OLIVEIRA CONFESSOR II.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por oportuno, aclaramos que os pontos solicitados para o âmbito escolar eram custeados pelo programa “Escola Conectada” do Governo Federal, sendo pagos diretamente pelo Caixa Escolar – PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Foi verificado que o recurso deixou de ser enviado, desta maneira sendo necessário a manutenção dos pontos, diante do fato observamos que a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de sinais de internet para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Pública Municipal não está concluída, sendo necessário a manutenção dos pontos no ambiente escolar, para que a laboração de cunho acadêmico esteja em pleno funcionamento e sem interrupções das principais atividades.
Justificativa do preço
Ante o exposto, em virtude da imprescindibilidade da continuidade dos serviços em tela, até a finalização do processo licitatório, a fim de que não incorra em prejuízos às atividades didáticas e paradidáticas das escolas municipais, vimos requestar a contratação emergencial da empresa GTNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.194/0001-80, importando no valor de R$ 3.420,00 (Três mil quatrocentos e vinte reais), conforme delineado no mapa de apuração da pesquisa de preço realizada, por um período de até 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do certame já instaurado.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GTNET TELECOMUNICACOES LTDA 08.617.194/0001-80 VENCEDOR 3.420,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 850KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 141KB
Parecer Jurídico PDF 97KB
Termo de Ratificação PDF 60KB
Publicação do Extrato do Termo de Ratificação PDF 84KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 196/2023 2023 GTNET TELECOMUNICACOES LTDA 3.420,00 01/11/2023
29/01/2024

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