| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 01/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| 01/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS |
| Responsável pela Informação | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO |
| Responsável pela Homologação | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA |