Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/02/2024

Data da divulgação do extrato: 05/02/2024

Data da ratificação: 15/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/02/2024

Valor estimado: R$ 55.599,96 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES DOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.

Justificativa do preço

Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2024 - PCP
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2024 - PMSC

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE JAILSON PEREIRA	53.422.197/0001-13	VENCEDOR	41.988,00

Andamento

DATA: 15/02/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 08/02/2024 - 08:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA

DATA: 05/02/2024 - 17:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA

DATA: 05/02/2024 - 08:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Solicitação-justificativa da contratação	PDF	59KB
Termo de Referência	PDF	372KB
Parecer Juridico	PDF	235KB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP	PDF	151KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP	PDF	147KB
Aviso de dispensa de licitação - SITE PREF	PDF	56KB
Aviso e Anexos	PDF	313KB
Ata de Propostas	PDF	97KB
Ata Parcial	PDF	175KB
Ata Final	PDF	174KB
Resultado do Certame	PDF	94KB
Ranking dos Itens	PDF	94KB
Termo de Adjudicação	PDF	93KB
Termo de Homologação	PDF	93KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	005/2024	2024	JOSE JAILSON PEREIRA	41.988,00 3.499,00	15/02/2024 14/02/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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