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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/02/2024
Data da divulgação do extrato: 21/02/2024
Data da ratificação: 20/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2024
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, SUPERVISORES E GESTORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PALESTRA VISANDO O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES DA “JORNADA DA SEMANA PEDAGÓGICA 2024 – CONFERÊNCIA DO ANO LETIVO DE 2024”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor KÁTIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA AQUINO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 060.547.804-09, como o melhor e mais adequado profissional para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica e com valor de mercado propício à contratação.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelo evidenciado fornecedor, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO-FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KÁTIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA AQUINO 06.0 5.47 /804 -09 VENCEDOR 2.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 307KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 309KB
Parecer Jurídico PDF 253KB
Termo de Autorização PDF 410KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 76KB

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