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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 008 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/04/2024
Data da divulgação do extrato: 24/04/2024
Data da ratificação: 23/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2024
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS PARA SE APRESENTAREM EM LOCAL PÚBLICO NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À “CAVALGADA DE SANTA RITA DE CÁSSIA 2024”, EVENTO TRADICIONAL DA FESTA DA PADROEIRA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica os fornecedores, conforme descritos, como os melhores e mais adequados do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que os mesmos atendem os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentores de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelos evidenciados fornecedores, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE-FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F C DA SILVA FREIRE - FORRÓ MEIRÃO 28.433.242/0001-98 VENCEDOR 10.000,00
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ 01.402.019/0001-27 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 308KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 378KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 197KB
Parecer Jurídico PDF 83KB
Termo de Autorização PDF 113KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 044/2024 2024 MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ 80.000,00 25/04/2024
31/05/2024
25/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 045/2024 2024 F C DA SILVA FREIRE - FORRÓ MEIRÃO 10.000,00 25/04/2024
31/05/2024

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