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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 011 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 06/05/2024
Data da divulgação do extrato: 06/05/2024
Data da ratificação: 06/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024
Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.779.807/0001-14, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GRUPO MUSICAL INSTRUMENTAL, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA, COMPOSTO POR CINCO MÚSICOS, SENDO: UM BATERISTA, UM BAIXISTA, UM GUITARRISTA, UM TECLADISTA E UM VIOLONISTA, PARA A REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS BEM COMO AS APRESENTAÇÕES DO CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Dentro do que preceitua a Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, III, apresentamos as razões para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.807/0001-14, para apresentação Artística de grupo musical instrumental, com formação específica, composto por cinco músicos, sendo: um baterista, um baixista, um guitarrista, um tecladista e um violonista, para a realização dos ensaios bem como as apresentações do concurso municipal “A Mais Bela Voz Estudantil” que será realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2024, na cidade de Santa Cruz. Tendo em vista o objeto a ser executado as festividades da Festa de Santa Rita de Cássia, evento este realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, no qual será acontecerá apresentações do concurso municipal “A Mais Bela Voz Estudantil” a ser realizado em local público no dia 13 e 14 de maio de 2024, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação das bandas/artistas ora pretendidos, os quais se enquadram no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento. Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentadas e ora apensadas: • PROFISSIONAIS CONSAGRADOS: Os Artistas é detentor do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante das festividades, satisfazendo assim o interesse pretendido. • EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC, seja mediante a contratação direta, sendo configurados os poderes para a negociação. • PROPOSTA COM PREÇOS COMPATÍVEIS: Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelas bandas pleiteadas, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido. • EMPRESA E ARTISTA HABILITADOS: A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC e artistas atendem aos requisitos legais quanto à Habilitação Jurídica e Fiscal legalmente exigidas.
Justificativa do preço
Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelas bandas pleiteadas, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 011/2024 - FEMURN
14/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 011/2024 - PUBLICADO POR INCORREÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC 10.779.807/0001-14 VENCEDOR 2.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-justificativa da contratação PDF 63KB
Razões da escolha do fornecedor PDF 116KB
Minuta do termo de contrato PDF 234KB
Parecer jurídico PDF 86KB
Termo de ratficação PDF 127KB
Publicação do extrato do termo de ratificação PDF 77KB
Publicação do extrato do termo de ratificação - Publicado por incorreção PDF 79KB

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