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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 012 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 09/05/2024
Data da divulgação do extrato: 10/05/2024
Data da ratificação: 09/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/05/2024
Valor estimado: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SE APRESENTAR EM LOCAL PÚBLICO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “SÃO JOÃO NA TERRA DA SANTA” - TRADICIONAL EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica os fornecedores, conforme descrito, como os melhores es mais adequado do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que os mesmos atendem os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentores de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelos evidenciados fornecedores, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA INEXGIBILIDADE - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. IVO DE MACEDOPRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - BANDATETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, 27.141.623/0001-30 VENCEDOR 80.000,00
JONAS QUEIROZ DA SILVA -ME 12.725.128/0001-00 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-justificativa da contratação PDF 66KB
Razões pela escolha do fornecedor PDF 149KB
Minuta do contrato PDF 196KB
Parecer Juridico PDF 83KB
Terrmo autorizativo da inexgibilidade PDF 76KB
Extrato do termo de autorização PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 064/2024 2024 F. IVO DE MACEDOPRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - BANDATETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, 80.000,00 16/05/2024
30/06/2024
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 065/2024 2024 JONAS QUEIROZ DA SILVA -ME 35.000,00 16/05/2024
30/06/2024

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