DISPENSA: 047 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/06/2024

Data da ratificação: 17/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2024

Valor estimado: R$ 5.315,52 (cinco mil, trezentos e quinze REAIS e cinquenta e dois centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS, PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os fornecedores vencedores do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2024 foram escolhidos para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais são escolhidos para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação aos preços ofertados, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Andamento

DATA: 21/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 07/06/2024 - 09:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	521KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	283KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	540KB
Parecer Jurídico	PDF	2MB
Termo de Autorização	PDF	407KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	90KB

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