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DISPENSA: 047 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/06/2024
Data da divulgação do extrato: 21/06/2024
Data da ratificação: 17/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/06/2024
Valor estimado: R$ 5.315,52 (cinco mil, trezentos e quinze REAIS e cinquenta e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os fornecedores vencedores do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2024 foram escolhidos para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais são escolhidos para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação aos preços ofertados, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ÁLVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO 50.648.979/0001-87 VENCEDOR 5.315,52
RM SOLUCOES PARA CAMPO E CIDADE LTDA 20.523.634/0001-36 VENCEDOR 1.709,08
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 230KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 283KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 540KB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Termo de Autorização PDF 407KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 098/2024 2024 RM SOLUCOES PARA CAMPO E CIDADE LTDA 1.709,08 17/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
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