Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 048 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/06/2024

Data da divulgação do extrato: 02/07/2024

Data da ratificação: 28/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024

Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA SUPERVISOR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL DE COMPRAS
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA SITE DA PREFEITURA
07/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA	06.198.597/0001-07	VENCEDOR	21.400,00

Andamento

DATA: 02/07/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 07/06/2024 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	342KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	283KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	540KB
Parecer Jurídico	PDF	236KB
Termo de Autorização	PDF	408KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	88KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

342KB

Razões da Escolha do Fornecedor

PDF

283KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

540KB

Parecer Jurídico

PDF

236KB

Termo de Autorização

PDF

408KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

88KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	110/2024	2024	APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA	21.400,00	28/06/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

110/2024

2024

APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

21.400,00

28/06/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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