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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 27/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SE APRESENTAR EM LOCAL PÚBLICO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO “NATAL DO CORETO”, TRADICIONAL EVENTO NATALINO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentor de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação. • ARTISTA/BANDA ZEZO POTIGUAR – Empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92. Assim, foram escolhidos para execução do objeto do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, haja vista ter plena e satisfatoriamente atendido aos requisitos contemplados no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo portfólio/release do artista, bem como o material de publicidade ofertado demonstram sua experiência na área e, mais ainda, a consagração pela crítica do setor artístico.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelos evidenciados fornecedores, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ULTRAPROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – ARTISTA/BANDA ZEZOPOTIGUAR 23.626.845/0001-92 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 307KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 148KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 565KB
Parecer Jurídico PDF 84KB
Termo de Autorização PDF 115KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 114/2024 2024 ULTRAPROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – ARTISTA/BANDA ZEZOPOTIGUAR 250.000,00 01/07/2024
31/12/2024
VIGENTE

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