Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
12/07/2024
Data da divulgação do
extrato:
15/07/2024
Data da
ratificação:
12/07/2024
Data da divulgação da
ratificação:
12/07/2024
Valor estimado: R$
10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ FERNANDES PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS EM PAINÉIS EXISTENTES NA RUA MANOEL CÍCERO DE LIMA E NO COMPLEXO CULTURAL SANTÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado artista plástico com notória capacidade intelectual para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentor de reconhecimento no âmbito estadual na execução dos seus serviços, bem como valor de mercado propício à contratação.
? Artista Plástico JOSÉ FERNANDES SOARES DE ASSÍS (Zé Fernandes), inscrito no CPF sob o nº 402.501.051-87.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com o preço já praticado pelo evidenciado fornecedor, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
