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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 018 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/07/2024
Data da divulgação do extrato: 15/07/2024
Data da ratificação: 12/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/07/2024
Valor estimado: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ FERNANDES PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS EM PAINÉIS EXISTENTES NA RUA MANOEL CÍCERO DE LIMA E NO COMPLEXO CULTURAL SANTÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado artista plástico com notória capacidade intelectual para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentor de reconhecimento no âmbito estadual na execução dos seus serviços, bem como valor de mercado propício à contratação. ? Artista Plástico – JOSÉ FERNANDES SOARES DE ASSÍS (Zé Fernandes), inscrito no CPF sob o nº 402.501.051-87.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com o preço já praticado pelo evidenciado fornecedor, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ FERNANDES SOARES DE ASSIS ***.501.051-** VENCEDOR 10.920,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 306KB
Razões da Escolçha do Fornecedor PDF 256KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 546KB
Parecer Jurídico PDF 330KB
Termo de Autorização PDF 257KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 137/2024 2024 JOSÉ FERNANDES SOARES DE ASSIS 10.920,00 19/07/2024
30/08/2024

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