| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - SITE DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gildenilson Soares de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Ivalter Ferreira Filho |
| Responsável pela Ratificação | Ivanildo Ferreira Lima Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Francisca Suelange de Lima Bulhões | GERENCIADOR |