Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 020 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA UNIFORMIZADA PARA OS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA	58.450.761/0001-25	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 08:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 24/02/2025 - 18:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	171KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	360KB
Termo de autorizacao	PDF	315KB
Parecer Jurídico	PDF	454KB
Avisos e Anexos	PDF	288KB
Termo de Referência	PDF	401KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	388KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

171KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

360KB

Termo de autorizacao

PDF

315KB

Parecer Jurídico

PDF

454KB

Avisos e Anexos

PDF

288KB

Termo de Referência

PDF

401KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

388KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	020	2025	MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA	50.000,00	27/02/2025 26/02/2026 VIGENTE
27/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	024	2025	MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA	50.000,00	27/02/2025 26/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

020

2025

MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA

50.000,00

27/02/2025
26/02/2026
VIGENTE