Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 031 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 10/04/2025

Data da ratificação: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/04/2025

Valor estimado: R$ 685.950,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL COMUM), DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AUTO POSTO PARAISO LTDA-ME	02.795.690/0001-48	VENCEDOR	685.950,00

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 14:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 10/04/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Parecer Jurídico	PDF	379KB
DFD	PDF	676KB
Termo de Referência	PDF	999KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	532KB
termo de autorizacao	PDF	461KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	392KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Parecer Jurídico

PDF

379KB

DFD

PDF

676KB

Termo de Referência

PDF

999KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

532KB

termo de autorizacao

PDF

461KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

392KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	109	109	AUTO POSTO PARAISO LTDA-ME	685.950,00	10/04/2025 10/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

109

AUTO POSTO PARAISO LTDA-ME

685.950,00

10/04/2025
10/08/2025

Lista de licitações.

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