Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/05/2025

Data da divulgação do extrato: 28/05/2025

Data da ratificação: 28/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2025

Valor estimado: R$ 14.800,70 (quatorze mil, oitocentos REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BLU LED COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA	42.735.210/0001-78	VENCEDOR	13.899,90

Andamento

DATA: 28/05/2025 - 11:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 28/05/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Parecer Jurídico	PDF	1KB
DFD	PDF	305KB
Termo de Referência	PDF	271KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	401KB
Avisos e Anexos	PDF	318KB
Ata de Propostas	PDF	174KB
Ata Parcial	PDF	297KB
VENCEDORES	PDF	98KB
Termo de Adjudicação	PDF	73KB
Termo de Homologação	PDF	72KB
Ranking dos Itens	PDF	73KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	233KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Parecer Jurídico

PDF

1KB

DFD

PDF

305KB

Termo de Referência

PDF

271KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

401KB

Avisos e Anexos

PDF

318KB

Ata de Propostas

PDF

174KB

Ata Parcial

PDF

297KB

VENCEDORES

PDF

98KB

Termo de Adjudicação

PDF

73KB

Termo de Homologação

PDF

72KB

Ranking dos Itens

PDF

73KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

233KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	184	2025	BLU LED COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA	13.899,90	06/06/2025 05/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

184

2025

BLU LED COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

13.899,90

06/06/2025
05/06/2026
VIGENTE

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