Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2025 - CANCELADA - PROCESSO CANCELADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 29/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025

Valor estimado: R$ 58.397,68 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete REAIS e sessenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ RN, INCLUSOS A HOSPEDAGEM E O GERENCIAMENTO DE E-MAILS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	RAMON FLORENCIO DA FONSECA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/06/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO CANCELADO - CANCELADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 29/05/2025 - 14:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Parecer Jurídico	PDF	1KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	403KB
Termo de Referência	PDF	227KB
Ata de Propostas	PDF	250KB
Ata Parcial	PDF	281KB
Avisos e Anexos	PDF	318KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	463KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	1MB
DFD	PDF	308KB
TERMO-CANCELAMENTO	PDF	228KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Parecer Jurídico

PDF

1KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

403KB

Termo de Referência

PDF

227KB

Ata de Propostas

PDF

250KB

Ata Parcial

PDF

281KB

Avisos e Anexos

PDF

318KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

463KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

1MB

DFD

PDF

308KB

TERMO-CANCELAMENTO

PDF

228KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	191	2025	MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO	19.440,00	10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

191

2025

MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO

19.440,00

10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

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