Data da portaria: 19/03/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS
Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Orgão\Empresa: 12° FÓRUM DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO NORDESTE
Cidade: AREIA BRANCA
Estado: RN
Início da viagem
18/03/2026
* Demais servidores efetivos, contratados e outros (Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de santa cruz/rn e dá outras providências.)
Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, matrícula nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, os dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar do 12° fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de saúde do Nordeste. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde