Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 04.1220/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 07/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES
Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhamento da portaria
Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Informações da diária
Orgão\Empresa: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
13/04/2026
fim da viagem
13/04/2026
Data Quitação
13/04/2026
Valor unitário
R$ 250,00
Quantidade
0.5
Valor total
R$ 125,00

* Chefe de Gabinete, Secretários, Assessor Jurídico, Controlador (Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.)

Justificativa
Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto “Inclui RN – Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN”, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa
Histórico
Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
   
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