Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 07.1451/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 02/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: Jose Edson da Costa
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Secretaria: Gabinete Civil
Detalhamento da portaria
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Informações da diária
Orgão\Empresa: HOTEL LITORAL CABO BRANCO
Cidade: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Início da viagem
08/07/2026
fim da viagem
11/07/2026
Data Quitação
11/07/2026
Valor unitário
R$ 450,00
Quantidade
3.5
Valor total
R$ 1.575,00

* Demais servidores efetivos, contratados e outros (Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de santa cruz/rn e dá outras providências.)

Justificativa
Fica concedida 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 1528157, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no período de 08 a 11 de julho de 2026, para participar do I Congresso Nacional de Conselhos, CMDCA's, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos, cuja capacitação ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco, com retorno previsto para Santa Cruz/RN após o encerramento do evento, no dia 11 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Histórico
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
   
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