Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARICE PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1537997, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CLARISSE SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente social, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA , matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor JÚLIO JOAQUIM DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 15382841, ocupante do cargo de Motorista do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social, Ana Hortência de Azevedo Medeiros, e a assistente social Franciely Aquino de Azevedo, que participarão do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre o Plano Municipal de Assistência Social, em parceria com o UNICEF, a ser realizado no auditório da 10ª DIREC, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril, para participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com a UNICEF, que acontecerá no auditório da 10ª DIREC, em Caicó/RN, conforme consta na estimativa de custo da concessão, em anexo.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com a UNICEF, que acontecerá no auditório da 10ª DIREC, em Caicó/RN, conforme consta na estimativa de custo da concessão, em anexo.

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Conexão CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontecerá no Golden Tulip Natal – Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 07 de abril de 2026, com a finalidade de participar, na condição de Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Encontro Regional que discutirá as próximas estratégias da Busca Ativa Escolar a serem executadas pelo município, que acontecerá às 8h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor GUILHERME SILVA MENDONÇA, matrícula nº 1533843, ocupante do cargo de PSICOLOGO , vinculado à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que acompanhara paciente em situação de vulnerabilidade social para a avaliação auditiva, as 10:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF de nº 056.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Coordenadora do CREAS, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF nº 043.XXX.XXX-08, ocupante do cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV (serviço e convivência e fortalecimento de vínculos), para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, CPF nº 091.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS Centro, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, CPF de nº 078.XXX.XXX-33, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira, Cargo:  coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de participar da Aula Integral do Programa CapacitaSUAS 2026, que será realizado no auditório do IDEMA, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de participar da Aula Integral do Programa CapacitaSUAS 2026, que será realizado no auditório do IDEMA, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 de março de 2026, com a finalidade de participar da 67ª Reunião Ordinária da CIB/RN, que será realizado no auditório do SETHAS, às 09h30, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA , matrícula nº1533673/1, ocupante do cargo de Servidora de PCF, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social