Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 84 registros
CONCESSÃO: 09.1678/2026 17/09/2026 · Agente: Luiz Marcos Peixoto · Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária · Concessão, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 07.1515/2026 20/07/2026 · Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 06.1417/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 06.1392/2026 08/06/2026 · Agente: Geraldo Miranda dos Santos · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar REVOGAÇÃO: 06.1377/2026 02/06/2026 · Agente: COLETIVA · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 05.1317/2026 12/05/2026 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Chefe do Horto Municipal · Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 04.1256/2026 16/04/2026 · Agente: José Eugenio de Oliveira · Cargo: Gari · Concessão, Agente: José Eugenio de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 04.1209/2026 06/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 04.1204/2026 06/04/2026 · Agente: José Manoel da Silva · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 03.1153/2026 17/03/2026 · Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 03.1123/2026 10/03/2026 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Gari · Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 03.1122/2026 10/03/2026 · Agente: Eugenio Vieira Régis Filho · Cargo: Veterinario(a) · Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 03.1105/2026 03/03/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 02.1087/2026 26/02/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 02.1048/2026 10/02/2026 · Agente: Kalyne Araújo de Assunção · Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual · Nomeação, Agente: Kalyne Araújo de Assunção, Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DESIGNAÇÃO: 02.1037/2026 05/02/2026 · Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais · Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura · Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 01.989/2026 20/01/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 12.961/2025 22/12/2025 · Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 12.950/2025 05/12/2025 · Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais · Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura · Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 12.949/2025 05/12/2025 · Agente: Lucas Diego Crispim da Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 11.894/2025 11/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DIVERSAS: 11.885/2025 06/11/2025 · Agente: Ewerton Medeiros Fontes · Cargo: A.s.g · Cessão de Servidor e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 10.821/2025 10/10/2025 · Agente: Wanderson de Lima Galvão · Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente · Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor WANDERSON DE LIMA GALVÃO, matrícula nº 1530992/1, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 13 a 17 de outubro do corrente ano, com a finalidade de Participar do curso em “Mapeamento de Risco Geo-Hidrológicos”, a ser realizado na SGB – CPRM (NANA). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 09.781/2025 10/09/2025 · Agente: Lucas Diego Crispim da Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 09.779/2025 10/09/2025 · Agente: Luiz Marcos Peixoto · Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária · Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 09.777/2025 09/09/2025 · Agente: Jose Luciclaudio Bezerra · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 09.766/2025 03/09/2025 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Chefe do Horto Municipal · Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 09.765/2025 03/09/2025 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente · Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 08.731/2025 20/08/2025 · Agente: Maraisa Pollyana dos Santos S Adriano · Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público · Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DIÁRIA: 08.726/2025 19/08/2025 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER, matrícula nº 1521438/2, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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