Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 76 registros

CONCESSÃO: 04.1209/2026 06/04/2026 NOVO

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 03.1153/2026 17/03/2026

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 03.1123/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 03.1122/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: EUGENIO VIEIRA RÉGIS FILHO

Cargo: VETERINARIO(A)

CONCESSÃO: 03.1105/2026 03/03/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 02.1087/2026 26/02/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.1048/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Kalyne Araújo de Assunção, Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: KALYNE ARAÚJO DE ASSUNÇÃO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE EXTENSÃO RUAL

DESIGNAÇÃO: 02.1037/2026 05/02/2026

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Agente: PAULO CESAR GOMES DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCESSÃO: 01.989/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 12.961/2025 22/12/2025

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 12.950/2025 05/12/2025

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: PAULO CESAR GOMES DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO: 12.949/2025 05/12/2025

Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

NOMEAÇÃO: 11.894/2025 11/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 11.885/2025 06/11/2025

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Agente: EWERTON MEDEIROS FONTES

Cargo: A.S.G

DIÁRIA: 10.821/2025 10/10/2025

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor WANDERSON DE LIMA GALVÃO, matrícula nº 1530992/1, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 13 a 17 de outubro do corrente ano, com a finalidade de Participar do curso em “Mapeamento de Risco Geo-Hidrológicos”, a ser realizado na SGB – CPRM (NANA). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: WANDERSON DE LIMA GALVÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 09.781/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

NOMEAÇÃO: 09.779/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUIZ MARCOS PEIXOTO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 09.777/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

NOMEAÇÃO: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: CHEFE DO HORTO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 08.731/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: MARAISA POLLYANA DOS SANTOS S ADRIANO

Cargo: COORDENADOR(A) DO MERCADO PÚBLICO

DIÁRIA: 08.726/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER, matrícula nº 1521438/2, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 08.725/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LUCICLAUDIO BEZERRA, matrícula nº 0109800/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

CONCESSÃO: 08.695/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Ernandes Félix dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ERNANDES FÉLIX DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 06.512/2025 05/06/2025

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 04.447/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSÉ MANOEL DA SILVA

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 04.446/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: GERALDO MIRANDA DOS SANTOS

Cargo: GARI

DIÁRIA: 04.383/2025 09/04/2025

Conceder à SAMARA SANCHE AZEVEDO DA SILVA FLOR, Coordenadora de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 11 de abril de 2025, para Participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Agente: SAMARA SANCHE AZEVEDO DA SILVA FLOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 04.382/2025 09/04/2025

Conceder à WANDERSON DE LIMA GALVÃO, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 10 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Agente: WANDERSON DE LIMA GALVÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 04.381/2025 09/04/2025

Conceder à JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

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