Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Cessão de Servidor, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Sara de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Karla Patricia dos Santos, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora SARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº1530313, ocupante do cargo de Coordenadora de prestação de contas, vinculado à Secretaria de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) – edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora MARIA GABRIELA PONTES TAVARES, matrícula nº 15316461, ocupante do cargo de Subcoordenadora de pagamentos, vinculado à Secretaria de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) – edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS, matrícula nº 1525794, ocupante do cargo de Contadora, vinculado à Secretaria de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) – edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora AMANDA DE LIMA BARROS, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora de controle orçamentário e contábil, vinculado à Secretaria de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) – edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretária Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Sara de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Elmer Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho

Cobrir suas despesas no dia de hoje (02/08/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de Reunião Técnica na TOP DOWN Consultoria, sobre os percentuais dos Relatórios de Gestão.

Designar, o Coordenador de Controle Interno ,vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, como Gestor de Contratos para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos no âmbito Municipal

Nomeação, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Nomeação, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil