Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675 ,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI DA SILVA, matrícula nº 15363541, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.250.000 (dois mil duzentos e cinquenta reias ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF nos dias 23 a 24 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do evento da Cerimonia de Condecoração da Segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Edição, a ser realizado no Centro Internacional de Conversões do Brasil, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.

Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.

Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da convocação dos gestores para grande mobilização contra pautas-bombas – CNM, com objetivo de evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380 ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 28 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar de duas reuniões institucionais para tratar de demandas de interesse do município, além de participar da Feira Internacional de Artesanato (FIART), visando o fortalecimento e a valorização do artesanato local. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 3 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA e o Coordenador de Imprensa, MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, para participar de uma reunião com o presidente Estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, CPF nº 838.*** ***-34, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, Vinculado ao gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.