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Lista de Portarias Foram encontrados 342 registros

EXONERAÇÃO: 549/2024 26/06/2024

26/06/2024

Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.

Agente: LUCINEIDE PIMENTA FIALHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 528/2024 25/06/2024

25/06/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 527/2024 25/06/2024

25/06/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Agente: EDNA TELMA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 526/2024 25/06/2024

25/06/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Agente: MARIA ELIZETE MURILO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 525/2024 25/06/2024

25/06/2024

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 524/2024 25/06/2024

25/06/2024

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Agente: MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 518/2024 21/06/2024

21/06/2024

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos..

Agente: MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 517/2024 21/06/2024

21/06/2024

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL

DIÁRIA: 516/2024 21/06/2024

21/06/2024

Comparecer no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 452/2024 27/05/2024

27/05/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Agente: EDNA TELMA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 451/2024 27/05/2024

27/05/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Agente: MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 450/2024 27/05/2024

27/05/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Agente: MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 440/2024 20/05/2024

20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 439/2024 20/05/2024

20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 438/2024 20/05/2024

20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 392/2024 15/05/2024

15/05/2024

Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS

Coletiva: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA, ANTONIO RITOMAR DE AZEVEDO

DIÁRIA: 388/2024 13/05/2024

13/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar uma adolescente ao ITEP, para realização de exame pericial, no dia 15 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 327/2024 06/05/2024

06/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de conduzir os Secretários Municipais de Planejamento, ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA e da Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, bem como o Chefe de Poços e Açudes, TIBÉRIO GRACO MEDEIROS DE AZEVEDO, até o CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 321/2024 30/04/2024

30/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de participar da 3ª edição da Caprifeira, com saída às 13:00hs, do dia 02.05.2024, e retornando do evento as 23:00hs do dia 03.05.2024.

Agente: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

REVOGAÇÃO: 306/2024 29/04/2024

29/04/2024

Revogar a Portaria nº 968/2022, que diz respeito a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil

Coletiva: LEONARDO ANTONIO CORREIA NICOLAU, NOELI TATIANE ALVES MEDEIROS, KATIA FABRICIA CONFESSOR DA SILVA, CHIRLAYNE CHAPLISNKA MOREIRA GUEDES SILVA, VANUZA SILVINO RODRIGUES MOREIRA, GIZELLE FERREIRA DE LIMA, ADLA FRANÇOISE DE MACEDO FAUSTINO SANTIAGO, RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO, JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO, DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA

DIÁRIA: 296/2024 26/04/2024

26/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (26/04/24), com o objetivo de conduzir o prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá participe da 10 edição da FEMPTUR.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 295/2024 26/04/2024

26/04/2024

Custear as despesas do prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em viagem a Natal/RN, para participar da 10 edição da Femptur, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 do corrente mês e ano, no Centro de Convenções. Na oportunidade, ocorrerá a divulgação da Programação da Festa de Santa Rita de Cassia 2024, além de apresentação da Banda de Música do município

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 252/2024 16/04/2024

16/04/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (16/04/2024), onde participará da Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO - TR, em Currais Novos/RN, em primeira convocação, às 14h, com no mínimo 2/3 (dois terços) dos municípios associados, e às 14:30h em segunda convocação para apresentação, solicitação e discussão concernentes aos municípios associados.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL

DIÁRIA: 244/2024 12/04/2024

12/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 243/2024 11/04/2024

11/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte, no periodo de 14 a 19 do corrente mês e ano

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 220/2024 05/04/2024

05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 219/2024 05/04/2024

05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 218/2024 05/04/2024

05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 217/2024 05/04/2024

05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: EDNA TELMA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 216/2024 05/04/2024

05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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