Nomeação, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão:

Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Habilitação dos projetos inscritos no Edital 04/2024- Lei Aldir Blanc 2 (PNAB), nesta municipalidade

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova.

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Santoro, no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, evento que será realizado no Teatro Plinio Marcos, com endereço: St. de Divulgação Cultural Complexo Cultural Funarte – Brasília/DF, com saí ao destinado já mencionado, às 17h05min do dia 13/08/24 e retorno previsto do evento às 23h30min do dia 16/08/24, aproximadamente.

Custear suas despesas, em virtude de sua participação no V Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas, no período de 07 a 12 de julho de 2024 na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano.

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano.

Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade

Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local.

Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade.

Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, juntamente com o Assessor Jurídico deste município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados.

Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura

Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano.

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA .

Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida.

Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida.

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/11/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, a qual participará de capacitação, que será realizada no Auditório da Sede da Procurodoria Geral de Justiça, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 66.