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Lista de Portarias Foram encontrados 728 registros

DIÁRIA: 06.1431/2026 23/06/2026

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Andreia de Oliveira Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 06.1430/2026 22/06/2026

Concessão, Agente: Flávio Bezerra Trigueiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Flávio Bezerra Trigueiro

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 06.1428/2026 19/06/2026

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF nº 022.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Conselheiro Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado nos dias 24 e 27 de junho de 2026, na referida cidade, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Jose Barbosa de Lima

Cargo: Conselheiro Municipal Fundeb

DIÁRIA: 06.1427/2026 19/06/2026

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LOUISE DANTAS REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1536516, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 24 a 27 de junho de 2026, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Louise Dantas Reis de Carvalho

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 06.1420/2026 17/06/2026

Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucineide Ivo Dantas

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 06.1419/2026 17/06/2026

Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Andreia de Oliveira Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 06.1408/2026 11/06/2026

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Israele Teixeira Lucas

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 06.1402/2026 10/06/2026

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerá na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucineide Ivo Dantas

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 06.1401/2026 10/06/2026

Fica concedida, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Andreia de Oliveira Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 06.1400/2026 09/06/2026

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200 (duzentos reais), a servidora ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar da VIII Formação Continuada para Educadores que Atuam na EJA – “Revistando Trajetórias e Ampliando Aprendizagens na EJA: Equidade, Computação e Pedagogia da Alternância. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 06.1384/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 06.1379/2026 03/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 05.1359/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Roslangela Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Roslangela Soares de Oliveira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 05.1350/2026 20/05/2026

Fica concedida, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de maio de 2026, para participar do evento de lançamento do “Programa Educação em Rede – Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN”, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, às 8h, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 05.1344/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

CONCESSÃO: 05.1335/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1334/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1333/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Erinaldo Olinto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1332/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1331/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Aparecida da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1330/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1329/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Dalvirene Martins do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1327/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Francileide Santos das Chagas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1326/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Juscelina Freire dos Santos

Cargo: Professor(a)

CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1307/2026 07/05/2026

Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Regiane Martha Dantas Araujo

Cargo: Professor(a)

CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1306/2026 07/05/2026

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco de Assis Soares da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1305/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Rozelita Bezerra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1304/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Bento da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1296/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes

Cargo: Diretor de Creche

CONCESSÃO: 04.1273/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

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