Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5(uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal e do WorkShop Pró-Alfa, que acontecerá na Sede da SEEC/RN, Centro Administrativo do Estado. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5(uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, vinculada a Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal e do WorkShop Pró-Alfa, que acontecerá na Sede da SEEC/RN, Centro Administrativo do Estado. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao Presidente Municipal do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.******-06, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a servidora MAIRA ÁLIDA XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 1534319, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Antonio Arivanaldo Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fernanda Emanuelle de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora TEREZA CECILIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1533851, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro-RJ, nos dias 13 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do III Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, S/N, Centro. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Eliane da Silva Confessor Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Leilza de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA FALCAO SOARES, matrícula nº 15224931, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025, com a finalidade de Participar do III Encontro de Formação Presencial do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil do Rio Grande do Norte, no PRAIAMAR HOTEL – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Lúcia Margareth dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder à VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 08 e 09 de abril de 2025, para participar de uma formação do Programa Pró-Alfa RN, voltado aos articuladores regionais e municipais e aos formadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Nomeação, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação