Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.

Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 – GC/PMSC.

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do evento de realização da FEMURN e Caixa Econômica Federal referente a capacitação de Gestão Municipal. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para à cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), o qual participará de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN no dia de hoje (04/12/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais irão participar de reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR.

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Currais Novos RN, visando sua participação na reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR..

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, com o objetivo de juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, registrará acompanhamento a liberação de recursos já encaminhados para o município; finalizar projetos estratégicos que encontram-se em tramitação nos ministérios e órgãos federais; articular o encaminhamento de emendas parlamentares visando assegurar o fortalecimento das políticas públicas locais, no intuito de preparar a transição administrativa, garantindo que a nova gestão receba um legado de projetos em continuidade, promovendo o desenvolvimento sustentável do município, uma vez que presença do Coordenador de Imprensa é indispensável para documentar e divulgar, de forma clara e transparente, as ações realizadas, garantindo que os munícipes seja informada sobre os avanços e compromissos da gestão em encerrar o mandato com responsabilidade, consolidando conquistas e planejando a continuidade das ações em benefício da população, com saída ao destino acima, às 15:55h do dia 25/11/24, retornando dia 28/11/24, às 11:10h.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Brasilia/DF, com o objetivo de acompanhar a liberação de recursos já encaminhados para o município; finalizar projetos estratégicos que encontram-se em tramitação nos ministérios e órgãos federais; articular o encaminhamento de emendas parlamentares visando assegurar o fortalecimento das políticas públicas locais, no intuito de preparar a transição administrativa, garantindo que a nova gestão receba um legado de projetos em continuidade, promovendo o desenvolvimento sustentável do município, com saída ao destino acima, às 15:55h do dia 25/11/24, retornando dia 28/11/24, às 11:10h.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje (19/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Custear suas despesas, durante o dia hoje (19/11/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CEZAR FERREIRA, Motorista, Mat: 007263-0, para desempenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter, Myllaine Cristina, Marcela Pessoa, Sueli Gomes, Angelo Giusepe, Luziana Medeiros e José Anchieta para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.