Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JOSELITA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1535374, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Karina Julia Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Eventos e Cerimonial do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Permuta nº 001/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 1523309, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar da gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concedeer ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista no Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma entrevista no programa Boa Tarde RN no estúdio da Band Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista ao Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ana Paula Fabricio de Freitas Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Conceder à MARIA ELIETE DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil, 1(uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, para participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e os termos do Ofício nº 32/2025-GC/PMSC.

Nomeação, Agente: Geovana Janini Souza da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Vice-Prefeito Municipal, 1 (uma) diária na importância de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 10 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 3 (três) diárias totalizando a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 09 a 11 de abril de 2025, com o objetivo de Participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Vice-Prefeito Municipal, 1 (uma) diária na importância de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 07 de abril de 2025, para participar do Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Esporte e do Lazer - FESMEL.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, ½ (meia) diária na importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 03 de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma reunião com o presidente estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz.

Conceder à MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 03 de abril de 2025, para participar de uma reunião com o presidente estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz, junto com a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA e a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA.

Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, ao evento da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, do Governo Federal, para os Municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Conceder à SANDERSON CAUA BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Encarregado, Vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 31 de março de 2025, para participar junto com a Exma. Sra. Prefeita Municipal ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, do Governo Federal, para os Municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Do Governo Federal, para os municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Conceder à JOSÉ EDSON DA COSTA, Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 02 de abril de 2025, para acompanhar até o ITEP, a criança Ayslla Mariah Medeiros de Lima, e sua genitora, para realização de exames.