Nomeação, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para à cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), o qual participará de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN no dia de hoje (04/12/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais irão participar de reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR.

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Currais Novos RN, visando sua participação na reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR..

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, com o objetivo de juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, registrará acompanhamento a liberação de recursos já encaminhados para o município; finalizar projetos estratégicos que encontram-se em tramitação nos ministérios e órgãos federais; articular o encaminhamento de emendas parlamentares visando assegurar o fortalecimento das políticas públicas locais, no intuito de preparar a transição administrativa, garantindo que a nova gestão receba um legado de projetos em continuidade, promovendo o desenvolvimento sustentável do município, uma vez que presença do Coordenador de Imprensa é indispensável para documentar e divulgar, de forma clara e transparente, as ações realizadas, garantindo que os munícipes seja informada sobre os avanços e compromissos da gestão em encerrar o mandato com responsabilidade, consolidando conquistas e planejando a continuidade das ações em benefício da população, com saída ao destino acima, às 15:55h do dia 25/11/24, retornando dia 28/11/24, às 11:10h.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Brasilia/DF, com o objetivo de acompanhar a liberação de recursos já encaminhados para o município; finalizar projetos estratégicos que encontram-se em tramitação nos ministérios e órgãos federais; articular o encaminhamento de emendas parlamentares visando assegurar o fortalecimento das políticas públicas locais, no intuito de preparar a transição administrativa, garantindo que a nova gestão receba um legado de projetos em continuidade, promovendo o desenvolvimento sustentável do município, com saída ao destino acima, às 15:55h do dia 25/11/24, retornando dia 28/11/24, às 11:10h.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje (19/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Custear suas despesas, durante o dia hoje (19/11/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CEZAR FERREIRA, Motorista, Mat: 007263-0, para desempenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter, Myllaine Cristina, Marcela Pessoa, Sueli Gomes, Angelo Giusepe, Luziana Medeiros e José Anchieta para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, às 22:00hs, de hoje (06/11/24), com retorno previsto da viagem às 02:00h da manhã do dia seguinte (07/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que estarão viajando á cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, juntamente com o Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano

Conduzir o prefeito municipal, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Comparecer, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Considerando o disposto na Resolução nº 034/2016, combinada com a Resolução nº 018/2020, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, que tratam da transição dos governos municipais.

Nomear LIGIA THAIS ROGERIO COSTA, CPF nº. 713.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.

Custear suas despesas em virtude de viagem no dia de hoje 09/10/2024 para a cidade de Nata/RN, onde se dará início ao Processo de aquisição de 04 veículos do tipo ORI 3 junto a Concessionária da IVECO atravês de adesão a ATA de Registros de Preços do SIGARP do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e comparecer ao TJRN – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para verificar a situação dos precatórios do municipio de Santa Cruz-RN

Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Designar o Servidor JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, Mat: 001158-4, Assessor Juridico Chefe, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, onde no período de 11 a 15 do corrente mês e ano, onde cumprirá agenda administrativa, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, bem como, nos Gabinentes de Parlamentares, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agente administrativa junto a alguns Ministérios.

Custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.

Custear suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, onde o mesmo participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSOTR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.