Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 31/03/2024 a 05/04/2024, com o objetivo de buscar recursos para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico do Município, além de articular parcerias e convênios com órgãos Federais, e instituições Governamentais, visando implementar projetos e programas que beneficiem os municípes.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, com o objetivo de comparecer a Copanhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/RN, para participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Ecônomico.

Cria a Comissão de Elaboração e Acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de leis, relativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Prestador de Serviços desta Prefeitura Municipal, CHARLES FRANKLIN DANTAS DE ARAÚJO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal.

Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que irá participar de reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, onde na pauta, irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluizio Bezerra.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de comparecer ao Tribunal de Contas do Estado-TCE RN, para uma reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, que irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz.

Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que fará uma viagem a Itália e Portugal, com o objetivo de incentivar o turismo religioso neste Município.

custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, com o objetivo de se fazer presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, onde lá se fará presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município.

TRANSMITE TEMPORARIAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE VIAGEM INSTITUCIONAL INTERNACIONAL, DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 202

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, a qual acompanhará o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, que representará o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSOTR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o fim de representar o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSO-TR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter - Acessor Jurídico e João Marcelo - Secretário de Licitações, Contratos e Compras para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participarão na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE.

Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros:

Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART – Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará no dia 05 do corrente mês e ano, de reunião com a TOPDOWN visando tratar dos frequentes problemas do sistema, bem como, participará também de outra reunião na sede da COSERN com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pela cosern para a ligação do prédio da creche sossego da mamãe.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da cidade de Brasilia/DF, após cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 27 a 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes com os mesmos em regime de financiamento, bem como, nos Gabinetes Parlamentares com o fim de angariar recursos para execução do Projeto de Construção de uma Estação de Tratamento de Água, que irá permitir que seja ampliado em 30% o volume de água potável para o abastecimento de nossa cidade.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, à Controladora Geraldo do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais participarão da XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrecerá no auditório do TCE/RN