Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal desta Urbe e o Assessor Jurídico, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos administrativos relacionados a esta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Exmo. Sr. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal desta Urbe, com o objetivo de comparecer ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 21.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, com o objetivo de comparecer ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 22.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. JURACI DE LIMA CABRAL, Matricula: 151908-5, Agente Administrativo, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará de treinamento para implantação do sistema de ouvidoria do SUS, que acontecerá na sede da SESAP, conforme consta na solicitação nº 419.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 05 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião com a Comissão Técnica de Planejamento e Marketing do RN, que será realizado no Centro de Convenções, conforme solicitação nº 7.

Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.

Nomear PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Mat: 11002-7, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de CHEFE DE GABINETE CIVIL.

Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.

Conceder uma diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) ao Diretor Administrativo GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 814.050.904-30, para cobrir suas despesas durante os dias 27 e 28 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 1001.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista desta Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, para cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para conduzir pacientes para exame no Instituto de radiologia daquela cidade.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, CPF nº 640.994.154-49, Motorista, para cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia de hoje (04/03/2020), à cidade de Natal/RN, juntamente com o Prefeitura Municipal e o Assessor Jurídico desta Prefeiturta, a fim de resolver assuntos ligados a esta Municipalidade, junto a FUNASA, conforme solicitação nº 24.

- Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 1125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de reunião para alinhamento das estrategias de participação na feira BTL, conforme Solicitação nº 13.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (18/02/2020), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao Tirbunal de Contas do Estado, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 21.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à servidora MARCIA LEANDRA ARAÚJO, CPF: 025.578.024-92, Coordenadora do CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 14 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 3ª Oficina Socioeducativa-Modulo II, conforme solicitação nº 146.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Japi/RN, onde participará da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Regional do Polo Agreste Trairia, conforme solicitação nº 9.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 1125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Japi/RN, onde participará da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Regional do Polo Agreste Trairia, conforme solicitação nº 8.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Agente Administrativo deste Município EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 0090042, para cobrir suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto a 19ª Vara de Trabalho da 21ª Região, na cidade de Currais Novos/RN, conforme solicitação nº 90.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto a 19ª Vara de Trabalho da 21ª Região, na cidade de Currais Novos/RN, conforme solicitação nº 16.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, CPF: 084.448.634-59, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, nas cidades de Florânia/RN e Acari/RN, onde juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS e Acoodenadora Administrativa, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, realizará visita técnica aos Abatedouros daquelas cidades, conforme Solicitação nº 32.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, CPF: 589.313.844-91, para cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, nas cidades de Florânia/RN e Acari/RN, onde realizará visita técnica aos Abatedouros daquelas cidades, conforme Solicitação nº 31.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 1125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de reunião na Secretarua Estadual de Turismo, conforme Solicitação nº 07.

Conceder meia diária. no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor Público Municipal, PEDRO FLORENÇO DA SILVA, CPF: 039.593.544-01, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, o qual participará do II Encontro do Educanvisa/RN, que será realizado na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora à Pessoa Portadora com Deficiência, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, CPF: 036.898.384-60, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.

Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;

Art. 1 – Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 06 de outubro de 2019, conforme processo de Eleição Unifcada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2020 a 10/01/2024, passando a partir desta data, e por ordem de classifcação, a ter a seguinte composição:

Cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, onde participará de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 150.

Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada à cidade de Brasilia/DF, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto aos Ministérios do Desenvolvimento Econômico Regional, Saúde e do Turismo, saíndo no dia 24 e retornando dia 27/11/19, conforme solicitação nº 146.

Cobrir suas despesas no período de 25 a 28 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Brasilia/DF, conforme solicitação nº 129.

cobrir suas despesas no dia de hoje (23- 07-19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, onde participará da solenidade de entrega dos Selos Diamante e Ouro aos Municípios e Autarquias em dia com pagamento de precatórios, conforme solicitação nº 121