Conceder à ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar até as cidades de Apodi /RN e Assu/RN, no dia 01 de abril de 2025, para conduzir dois pacientes para uma cirurgia no Hospital Regional Hélio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN e no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos na cidade de Assu/RN.

Conceder à EVANUEL FERREIRA MARINHO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias totalizando a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 04 de abril de 2025, para acompanhar um paciente para uma avaliação que será realizada no Hospital Israelita Albert Einsten.

Conceder à GLAUCIA RAYANNE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para participar de um treinamento no sentido de organizar a rede de Assistência às pessoas vivendo com HIV na 5ª Região de Saúde, o programa Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com o Hospital Giselda Trigueiro.

Conceder à JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Subcoord. de Promoção a Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 20 de março de 2025, para participar do Evento “Ouvidoria Day” A Ouvidoria como ferramenta de participação, no auditório do COJE-TRE, Rua da Torre, 534 – Tirol, Natal.

Conceder à JOSÉ CASSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE, ocupante do cargo de Diretor Geral U.S. Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar de um treinamento de Urgência e Emergência, no Auditório da Corsa – 7º Andar – SESAP.

Conceder à JOSEFA ALEXANDRA DE LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para participar de um treinamento no sentido de organizar a rede de Assistência às pessoas vivendo com HIV na 5ª Região de Saúde, o programa Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com o Hospital Giselda Trigueiro.

Conceder à JULIANA ADRIANO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para participar de um treinamento no sentido de organizar a rede de Assistência às pessoas vivendo com HIV na 5ª Região de Saúde, o programa Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com o Hospital Giselda Trigueiro.

Conceder à EMERSON BERNARDINO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias totalizando a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 04 de abril de 2025, para conduzir um paciente para uma avaliação que será realizada no Hospital Israelita Albert Einsten.

Conceder à DJALMIR MATIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Enfermeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária a importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar de um treinamento de Urgência e Emergência, no Auditório da Corsa – 7º Andar – SESAP.

Conceder à CRISTILENE SUELY SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para participar de um treinamento no sentido de organizar a rede de Assistência às pessoas vivendo com HIV na 5ª Região de Saúde, o programa Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com o Hospital Giselda Trigueiro.

Conceder à AUGUSTO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Enfermeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar de um treinamento de Urgência e Emergência, no Auditório da Corsa – 7º Andar – SESAP.

Conceder à ANNA PRISCILLA CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar de um treinamento de Urgência e Emergência, no Auditório da Corsa – 7º Andar – SESAP.

Cessão de servidor efetivo a outro Município, e dá outras providências

Concessão, Agente: Hindemburgo Wildt Cavalcanti Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072. *** ***-79, Conselheiro Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 20 de março de 2025, para participar do evento OUVIDORIA DAY, no auditório do COJE – TRE, rua da Torre, 534 – Tirol.

Conceder à FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CPF: 316. ***.***-68, Conselheiro Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 20 de março de 2025, para participar do evento OUVIDORIA DAY, no auditório do COJE – TRE, rua da Torre, 534 – Tirol.

Conceder à FRANCIMARA PEREIRA RODRIGUES VASCONCELOS ARAÚJO, Coordenadora do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 19 de março de 2025, para participar de uma capacitação para marcação de exames de média e alta complexidade.

Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, Conselheiro Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias na importância de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade Joao Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar do 8° Encontro do Fórum de Educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, saindo no dia 18 de março ás 13:00h, e retorno às 15:00hs do dia 21/03/2025.

Conceder à ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, à Conselheira Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias na importância de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade Joao Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar do 8° Encontro do Fórum de Educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, saindo no dia 18 de março ás 13:00h, e retorno às 15:00hs do dia 21/03/2025.

Conceder à GIZELLE FERREIRA DE LIMA, à Conselheira Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias na importância de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade Joao Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar do 8° Encontro do Fórum de Educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, saindo no dia 18 de março ás 13:00h, e retorno às 15:00hs do dia 21/03/2025.

Conceder à LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médica Veterinária, 2 (duas) diárias na importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 18 e 19 de março de 2025, para participar do evento de Esporotricose na Prática Veterinária: Atualização em Diagnóstico, Manejo e Prevenção. No auditório do parque da cidade Dom Nivaldo Monte, e na unidade de vigilância de zoonoses em Natal/RN.

Exoneração, Agente: Hilmeri da Silva Leitão, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião de coordenadores da VISA, na escola de Saúde Pública. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião de coordenadores da VISA, na escola de Saúde Pública. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 – a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências