Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF.

participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso

Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curs

Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir José Anchieta de M. Costa, Myllaine Cristina de L. Bulhões, Maria José de M. da Fonseca e Ângelo Giusepe F. da Silveira que irão participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Conceder à Sra. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, A.S.G, Matrícula: 004094-0, a qual se encontra atualmente cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024.

Nomear LEONARDO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº. 069.*** ***-24, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação.

Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação.

custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação.

Conceder à Sra. ELISSANDRA ALVES DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041203/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0070378/1, lotada na Escola Municipal Theodorico Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de agosto de 2023 a 03 de janeiro de 2024.

Conceder à Sra. MÁRCIA CARDOSO DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041050/1, lotada na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023

Conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO, VIGIA, Matrícula: 0040037/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I – Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0042628/1, lotada na Escola M José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de agosto de 2023 a 18 de novembro de 2023.

Conceder à Sra. MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044105/1, lotada na C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024.

Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Escola M. Aluízio Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, Professora, Matrícula: 0040959/1, lotada na Escola M. José Rodrigues da Rocha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 15 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS, Professora, Matrícula: 0045373/1, lotada no C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 28 de fevereiro de 2025

Conceder à Sra. ROSILDA DA SILVA, Professora, Matrícula: 0040029/1, lotada na Escola M. Sossego da Mamãe, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFR