Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.
Coletiva: CINTIA DANTAS UMBELINO GOMES DE SOUZA, JEANE MERICE DE OLIVEIRA FREIRE, ELENA LÚCIA DE AZEVEDO, ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, FRANCISCO CÍCERO BEZERRA, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA, NATHY COSTA DA SILVA, MARIA GRACIELLE TARGINO GOMES DANTAS, ALESSANDRA MOREIRA DE MOURA, LUCINEIDE IVO DANTAS, CLERYSTON RAFAELL WANDER
Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria no 363/2021 GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação.
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro FormativoUNDIME/RN em Movimento.
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN emMovimento.
cobri rsuas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtudede viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.
Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deBrejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN
Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deNatal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLESOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN.
Cobri suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN.
Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .
Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 .
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca,
Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE