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Lista de Portarias Foram encontrados 460 registros

DIÁRIA: 417/2023 06/07/2023

06/07/2023

Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas – Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.

Agente: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 412/2023 30/06/2023

30/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Agente: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 411/2023 30/06/2023

30/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 410/2023 30/06/2023

30/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 391/2023 26/06/2023

26/06/2023

Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.

Coletiva: CINTIA DANTAS UMBELINO GOMES DE SOUZA, JEANE MERICE DE OLIVEIRA FREIRE, ELENA LÚCIA DE AZEVEDO, ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, FRANCISCO CÍCERO BEZERRA, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA, NATHY COSTA DA SILVA, MARIA GRACIELLE TARGINO GOMES DANTAS, ALESSANDRA MOREIRA DE MOURA, LUCINEIDE IVO DANTAS, CLERYSTON RAFAELL WANDER

DESIGNAÇÃO: 389/2023 26/06/2023

26/06/2023

Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ENCARREGADO(A)

REVOGAÇÃO: 385/2023 23/06/2023

23/06/2023

Revogar a Portaria no 363/2021 – GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.

Coletiva: RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES

INSTITUIR: 369/2023 19/06/2023

19/06/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

CONCESSÃO: 739/2023 12/06/2023

12/06/2023

Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.

Agente: FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 343/2023 05/06/2023

05/06/2023

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 341/2023 05/06/2023

05/06/2023

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 316/2023 01/06/2023

01/06/2023

Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação.

Agente: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 329/2023 31/05/2023

31/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.

Agente: DILMA CARLA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 328/2023 31/05/2023

31/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro FormativoUNDIME/RN em Movimento.

Agente: JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 327/2023 31/05/2023

31/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN emMovimento.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 326/2023 31/05/2023

31/05/2023

cobri rsuas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtudede viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 317/2023 31/05/2023

31/05/2023

Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Agente: RITA DE CASSIA PAULO DOS SANTOS

Cargo: VICE DIRETORA

EXONERAÇÃO: 306.1/2023 31/05/2023

31/05/2023

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Agente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA

Cargo: VICE DIRETORA

DIÁRIA: 323/2023 30/05/2023

30/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deBrejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DIÁRIA: 321/2023 30/05/2023

30/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN

Agente: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 320/2023 30/05/2023

30/05/2023

Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deNatal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLESOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN.

Agente: ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 318/2023 30/05/2023

30/05/2023

Cobri suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN.

Agente: JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 306/2023 24/05/2023

24/05/2023

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA

Cargo: VICE DIRETORA

CONCESSÃO: 244.1/2023 24/05/2023

24/05/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Agente: RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 299/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Agente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA

Cargo: VICE DIRETORA

CONCESSÃO: 270/2023 15/05/2023

15/05/2023

Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 .

Agente: MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

RENOVAÇÃO: 254/2023 08/05/2023

08/05/2023

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca,

Agente: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA

Cargo: DATILOGRAFO

CONCESSÃO: 245/2023 03/05/2023

03/05/2023

Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Agente: MARIA ELIANE GONÇALVES ARAUJO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 244/2023 03/05/2023

03/05/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Agente: RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 243/2023 03/05/2023

03/05/2023

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Agente: RÉGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

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