cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/08/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá uma equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social, que irão participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN.
Agente: Rogerio Xavier Justino
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (28/08/23), com o objetivo de participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN
Agente: Dayse Martins do Nascimento
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar à Secretária Municipal de Assistente Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que estará retornando do 23º Encontro Regional Congemas Nordeste, ocorrido na cidade de Salvador/BA.
Agente: Rogerio Xavier Justino
Cargo: Motorista
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar Administrivo, Mat: 0053589-1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha
Cargo: Auxiliar Administrativo
Viagem a ser realizada à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do 23º Encontro Regional Congemas Nordeste, que será realizado no período de 14 a 16 do corrente mês e ano, sendo que à Servidora em tela, viajará no dia 13 e retornará do evento dia 17/08/23.
Agente: Dayse Martins do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15, para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, que foi exonerado a pedido, de suas funções
Agente: Edna Telma de Oliveira
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Cobrir suas despesas durante o dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a família de um socioeducando para visitá-lo na CASE Pitimbu.
Agente: Jobiano de Freitas Silva
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual realizará visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil.
Agente: Rogerio Xavier Justino
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil.
Agente: Dayse Martins do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Conceder à MILENA FERREIRA FARIAS DANTAS, Assistente Social, matrícula nº. 1515640-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 20/07/2023 a 16/11/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/11/2023 a 15/01/2024.
Agente: Milena Ferreira de Farias Dantas
Cargo: Assistente Social
Exonerar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 152085-7, do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo sido nomeado através da Portaria nº 010/2020.
Agente: Emerson Gustavo Barbosa dos Santos
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Cobrir suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual participará da 52ª Reunião da CIB/RN.
Agente: Rogerio Xavier Justino
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 52ª Reunião da CIB/RN.
Agente: Dayse Martins do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião Períodica de Apoio Técnico para os Coordenadores Municipais do Cadastro Único.
Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva
Cargo: Técnica do Programa Bolsa Familia
Viagem realizada no dia 22/07/23, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Conselheiro Tutelar BRUNNO HELIDEIFSON SILVA MAIA, com o objetivo de conduzir a pessoa de Hugo Gabriel Farias de Souza ao ITEP/RN.
Agente: Bruno Alipio de Pontes Confessor
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir THAYNA FERREIRA DA COSTA, psicóloga do CREAS e a Assistente Social do CRAS, JESSICA CARVALHO E DILVA DANTAS, as quais Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa
Agente: Jobiano de Freitas Silva
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa.
Agente: Jessica Carvalho e Silva
Cargo: Assistente Social
cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa.
Agente: Thayna Ferreira da Costa
Cargo: Psicologo(a)
Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar.
Agente: Jobiano de Freitas Silva
Cargo: Motorista
Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar.
Agente: Camilo Henrique Dantas Soares
Cargo: Presidente Cons. Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Designar à Servidora CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Camila Vanessa Martins da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
Torna sem efeito as Portarias n os 434 e 435/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 17/07/2023. Edição 3076, as quais dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e ao Motorista ROGÉRIO XAVIER JUSTINO, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (17-07-23), onde a Titular da pasta, participaria de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN
Coletiva: Dayse Martins do Nascimento, Rogerio Xavier Justino
Cobrir suas despesas durante o dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para participar de uma Reunião, que ocorrerá no auditório da Escola de Governo.
Agente: Rogerio Xavier Justino
Cargo: Motorista
cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN, que acontecerá no Auditório da Escola de Governo.
Agente: Dayse Martins do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Nomear, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Habitação COMUHAB, do Município de Santa Cruz/RN Biênio 2023/2025:
Coletiva: Francisco Nogueira Gomes, Marcos Antonio Galdino da Silva, Magley Marinho Dantas de Lima, Dayse Martins do Nascimento, Marly Alesandra Silva de Oliveira, Fábio Rodrigues Dias, Matheus Galvao Peixoto Guedes, Marcella Jacome de Farias, Jose Barbosa de Lima
Nomear LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF (MF) nº. 043.*** ***-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva
Cargo: Coordenador(a) da Cidadania
Exonerar, IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO, CPF: 089.*** ****-25, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Socia
Agente: Ianny Karoliny Ferreira Azevedo
Cargo: Coordenador(a)
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. JACIANE LARA DE LIMA GOMES, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023.
Agente: Edna Telma de Oliveira
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS.
Agente: Sandro Pereira de Azevedo
Cargo: Motorista
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS
Agente: Sandro Pereira de Azevedo
Cargo: Motorista