Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará no dia 05 do corrente mês e ano, de reunião com a TOPDOWN visando tratar dos frequentes problemas do sistema, bem como, participará também de outra reunião na sede da COSERN com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pela cosern para a ligação do prédio da creche sossego da mamãe.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da cidade de Brasilia/DF, após cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 27 a 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes com os mesmos em regime de financiamento, bem como, nos Gabinetes Parlamentares com o fim de angariar recursos para execução do Projeto de Construção de uma Estação de Tratamento de Água, que irá permitir que seja ampliado em 30% o volume de água potável para o abastecimento de nossa cidade.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, à Controladora Geraldo do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais participarão da XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrecerá no auditório do TCE/RN

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, onde acompanhará o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e à Controladora Geraldo do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, na XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrerá no auditório do TCE/RN.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, onde acompanhará o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, na XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrerá no auditório do TCE/RN.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública.

Custear suas despesas na viagem com destino ao município de Lagoa Nova/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades.

Custear suas despesas na viagem com destino ao município de Lagoa Nova/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, o qual participará da Assembléia Geral Ordinária às 14h30min, mais precisamente à sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR , para fins de deliberação de pauta previamente definida por meio do Edital de Convocação nº 008/2023 – AMSO - TR.

Viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, na data de hoje (09/11/23), para participar de Assembléia Geral Ordinária às 14h30min, mais precisamente à sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR , para fins de deliberação de pauta previamente definida por meio do Edital de Convocação nº 008/2023 – AMSO - TR.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE.

Custear suas despesas, para custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude daviagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia hoje (05/10/23), com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da Argentina, após ter participado de uma feira internacional, com previsão de chegada na madrugada do dia 06 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará ao Estado do RJ, com o objetivo de participar da Expo ABAV/2023.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da Expo ABAV 2023, que ocorrerá no período de 26 a 30 do corrente mês e ano.

Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia 18/09/2023 na cidade de Natal/RN.

Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho