Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, às 22:00hs, de hoje (06/11/24), com retorno previsto da viagem às 02:00h da manhã do dia seguinte (07/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que estarão viajando á cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, juntamente com o Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano

Conduzir o prefeito municipal, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Comparecer, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Considerando o disposto na Resolução nº 034/2016, combinada com a Resolução nº 018/2020, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, que tratam da transição dos governos municipais.

Nomear LIGIA THAIS ROGERIO COSTA, CPF nº. 713.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.

Custear suas despesas em virtude de viagem no dia de hoje 09/10/2024 para a cidade de Nata/RN, onde se dará início ao Processo de aquisição de 04 veículos do tipo ORI 3 junto a Concessionária da IVECO atravês de adesão a ATA de Registros de Preços do SIGARP do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e comparecer ao TJRN – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para verificar a situação dos precatórios do municipio de Santa Cruz-RN

Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Designar o Servidor JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, Mat: 001158-4, Assessor Juridico Chefe, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, onde no período de 11 a 15 do corrente mês e ano, onde cumprirá agenda administrativa, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, bem como, nos Gabinentes de Parlamentares, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agente administrativa junto a alguns Ministérios.

Custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.

Custear suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, onde o mesmo participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSOTR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês e ano, na sede da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da ExpoCatólica, que ocorrerá no periodo de 04 a 07 do corrente mês e ano, sendo que o mesmo viajará no dia 03/07/24 com retorno previsto para o dia 08/07/24

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia de 03 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da ExpoCatólica.

Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos..

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos

Comparecer no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.