Art. 1º - Conceder duas diárias e meia, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, a qual irá realizar exames no Hospital IMIP, conforme consta na solicitação nº 1.754.
Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder cinco diárias e meia, no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Verde/GO, juntamente com à Sra. MARIA DE FÁTIMA MATIAS, com o objetivo de buscar um familiar da Senhora já mencionada, que se encontra em um abrigo daquela cidade,sendo que ambos sirão desta Urbe no dia 29 do corrente mês e ano, com previsão de retorno dia 04/05/2020, conforme consta na solicitação nº 1010.
Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Nomear ADRIANA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, CPF: 545.537.174-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à NADIA LORENA DE SOUZA SANTOS SOARES, Assistente Social, matrícula nº. 4827-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no CAPS, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 26/11/2019 a 24/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 25/03/2020 a 25/05/2020.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 02 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, para conduzir paciente LUZINETE FERREIRA DA SILVA, a qual irá realizar quimioterapia na Liga Norte Riograndence contra o cancer, conforme consta na solicitação nº 124
Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear LUCIANE RENILDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 837.329.264-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido DALMA ROBERTA DE ARAÚJO, Matrícula: 0052809/1, do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. JOICE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 091.116.924-56, Enfermeira, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 725
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Sr. GLAUBER LOPES COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 051.486.014-69, Bioquimico, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 723.
Art. 1º - Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. SAYONARA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 026.154.354-77, Agente Administrativa, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 724.
Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Diretora do Hospital Regional Aluízio Bezerra, MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO, CPF: 288.761.134-87, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, com objetivo de participar de audiência na Procuradoria do Trabalho, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 729
Art. 1º - Conceder uma diária e meia, novalor de R$ 135,00 (centro e trinta e reais) a FILIPE ANDRÉ P. PINTO REGIS, CPF: 012.191.244-27, Fonoaudiólogo, vinculado á Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala.
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (centro e trinta e cinco reais) à ITÁSIA KELLY DE MELO EGÍDIO, CPF: 042.363.994-31, Assistente Social, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (centro e trinta e cinco reais) à ÉLYDA RAFAELE MEDEIROS LOURENÇO, CPF: 065.636.294-40, Fonoaudióloga, vinculado á Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para conduzir pacientes para exame no Instituto de radiologia daquela cidade, conforme consta na solicitação nº 107.
Conceder uma diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Motorista, CÍCERO PAULINO DA SILVA, CPF: 155.392.884-91, para cobrir suas despesas no dia 12 do corrente mês e ano, onde irá conduzir paciente DANIELE RODRIGUES DA SILVA, para realização de exame no Hospital da Rede Sarah, na cidade de Fortaleza/CE, conforme solicitação nº 678.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.590.344-87, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, onde participará de Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde na UNI, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 624
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, onde participará de Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde na UNI, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 622
Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Conceder uma diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Motorista, CÍCERO PAULINO DA SILVA, CPF: 155.392.884-91, para cobrir suas despesas no dia 03 do corrente mês e ano, onde irá conduzir paciente DANIELE RODRIGUES DA SILVA, para realização de exame no Hospital da Rede Sarah, na cidade de Fortaleza/CE, conforme solicitação nº 568.
Art. 1º - Nomear GISLENE LILIAN SILVA DE MELO, CPF: 046.371.304-41, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Laboratório de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder meia diária no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a Fisioterapeuta MARIA DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA, CPF nº. 424.782.944-00, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, onde participará do I Seminário de Doenças Raras, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 526.
Conceder meia diária no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a Fonoaudiologa ALEXSANDRA GOMES DA SILVA, CPF nº. 701.136.424-23, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, onde participará do I Seminário de Doenças Raras, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 528.
