Considerando o disposto na Resolução nº 034/2016, combinada com a Resolução nº 018/2020, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, que tratam da transição dos governos municipais.
Coletiva: FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS, JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, MARCELA PESSOA DE SOUZA, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, SUELI GOMES CRISANTO REINALDO
Nomear LIGIA THAIS ROGERIO COSTA, CPF nº. 713.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.
Custear suas despesas em virtude de viagem no dia de hoje 09/10/2024 para a cidade de Nata/RN, onde se dará início ao Processo de aquisição de 04 veículos do tipo ORI 3 junto a Concessionária da IVECO atravês de adesão a ATA de Registros de Preços do SIGARP do FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e comparecer ao TJRN Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para verificar a situação dos precatórios do municipio de Santa Cruz-RN
Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Designar o Servidor JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, Mat: 001158-4, Assessor Juridico Chefe, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, onde no período de 11 a 15 do corrente mês e ano, onde cumprirá agenda administrativa, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, bem como, nos Gabinentes de Parlamentares, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agente administrativa junto a alguns Ministérios.
Custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.
Custear suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, onde o mesmo participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.
Custear suas despesas em virtude da viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSOTR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024.
Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês e ano, na sede da Confederação Nacional de Municípios CNM
Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da ExpoCatólica, que ocorrerá no periodo de 04 a 07 do corrente mês e ano, sendo que o mesmo viajará no dia 03/07/24 com retorno previsto para o dia 08/07/24
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia de 03 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da ExpoCatólica.
Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil.
Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil.
Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil.
Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos..
Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos
Comparecer no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes.
Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar uma adolescente ao ITEP, para realização de exame pericial, no dia 15 do corrente mês e ano.
