Conceder½(meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 17 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2.284.

Conceder 1/5 (meia diária), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.871.494-85, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, o qual participará do Fórum Multidisciplinar, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.249.

Conceder 1/5 (meia diária), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, o qual participará do Fórum Multidisciplinar, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.248.

Conceder 1/5 (meia diária), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF: 829.319.334-49, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, a qual participará do Fórum Multidisciplinar, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.246.

Conceder 1/5 (meia diária), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Conselheira Municipal de Saúde, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, a qual participará do Fórum Multidisciplinar, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.249.

Conceder1/2(meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)a Servidora, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, Matrícula nº 0061166-2, Técnica da Vigilância Socioassistencial, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, para participar da Oficina Territorial “A articulação entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados a primeira infância”, conforme consta na solicitação nº390.

Conceder 4,5 (quatro diárias e meia), no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) à Secretária Municipal de Saúde, Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, Mart: 001320/0, para cobrir suas despesas no periodo de 16 a 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, juntamente com o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, com o objetivo resolver assuntos do interesse desta Municipalidade, junto aos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Regional, Cidades, Turismo, Agricultura e Esportes, conforme consta na solicitação nº 2038.

Conceder1/2(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar exames de ressonância no Instituto de Radiologia, na cidade de Caicó/RN, conforme solicitação nº1.184.

Conceder1/2(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais)ao Srº.JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, Matricula:1523333-2, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de25 do corrente mêse ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos - RN, com o objetivo de transportar bolsas de sangue do hemocentro de Currais Novos – RN, para suprir necessidade do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, no veículo de placa PYT-3G78, conforme consta na solicitação nº679.

Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 e com retorno previsto para o dia 16 do corrente mês e ano, no veículo de placa QGK-5425, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 566.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 440.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 02 de março de 2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 01/03/2021 e retornará dia 02/03/2021, conforme consta na solicitação nº 376.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 24/02/2021 e retornará dia 25/02/2021, conforme consta na solicitação nº 367.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 17 e retornará dia 18/02/2021, conforme consta na solicitação nº 308.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 12 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 301.

Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020.

Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear JHENNIFER NALANDA DE SOUZA MORAIS, CPF: 707.975.324-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear ANA CAROLINE DA COSTA SANTOS FERNANDES, CPF: 017.285.094-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Conceder duas diárias e meia, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, a qual irá realizar exames no Hospital IMIP, conforme consta na solicitação nº 1.754.

Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder cinco diárias e meia, no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Verde/GO, juntamente com à Sra. MARIA DE FÁTIMA MATIAS, com o objetivo de buscar um familiar da Senhora já mencionada, que se encontra em um abrigo daquela cidade,sendo que ambos sirão desta Urbe no dia 29 do corrente mês e ano, com previsão de retorno dia 04/05/2020, conforme consta na solicitação nº 1010.

Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Nomear ADRIANA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, CPF: 545.537.174-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.