Revogação, Agente: Alessandra Lopes da Silva Carvalho, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alessandra Lopes da Silva Carvalho, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Sonia Maria Fernandes da Silva Lacerda, Cargo: Diretor Adm.serv.esp. em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Cristina de Oliveira Souto, Cargo: Diretor Adm.serv.esp. em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Cassio Rodrigues de Carvalho Freire, Cargo: Diretor Geral de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Dailva Bezerra da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 08/11/2024. Edição 3411.

Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Renovar a cessão, ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, da Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com ônus para este Poder de Origem. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência da Funcionária cedida

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para continuar desepenharando suas atividades junto a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste –FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.