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Lista de Portarias Foram encontrados 1371 registros

DIÁRIA: 12.926/2025 01/12/2025

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1536826, ocupante do cargo de coordenador de Vigilância em saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: André Silva dos Santos

Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude

DIÁRIA: 12.925/2025 01/12/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Equipe Técnica que participará do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Alisson Araújo dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 12.924/2025 01/12/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DANIELLE SOUZA BEZERRIL, matrícula nº 1533339, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Educação e Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 2 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Danielle Souza Bezerril

Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde

DIÁRIA: 12.923/2025 01/12/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARINNA ALCINA DE PONTES, matrícula nº 1537083, ocupante do cargo de Enfermeira , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Marinna Alcina de Pontes

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 12.922/2025 01/12/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor PEDRO FLORENÇO DA SILVA, matrícula nº 0010634, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Pedro Florenco da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

DIÁRIA: 12.919/2025 01/12/2025

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião com o CONARES, saindo no dia 02/12 e retornando em 05/12. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Dailva Bezerra da Silva

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

DIÁRIA: 11.917/2025 24/11/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor PAULO RICARDO DANTAS, matrícula nº 1531026/2, ocupante do cargo de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Paulo Ricardo Dantas

Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente

DIÁRIA: 11.916/2025 24/11/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Whanea Monteiro Viana Guimaraes

Cargo: Biologa

DIÁRIA: 11.915/2025 24/11/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 0010561/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Joilson Santos de Souza

Cargo: Agente de Combate as Endemias

DIÁRIA: 11.914/2025 24/11/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor EDSON DA SILVA ROCHA, matrícula nº 0111147/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Edson da Silva Rocha

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO: 11.910/2025 24/11/2025

Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Jaedson Marques de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

EXONERAÇÃO: 11.909/2025 24/11/2025

Exoneração, Agente: Wagner Ferreira de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Wagner Ferreira de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 11.900/2025 24/11/2025

Republicado Por Incorreção, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Flávio Magno Bezerra

Cargo: Tratorista

DIÁRIA: 11.907/2025 17/11/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 17 a 19 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente para consulta/exame médico na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação – Associação das Pioneiras Sociais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Alisson Araújo dos Santos

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 11.900/2025 12/11/2025

Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Flávio Magno Bezerra

Cargo: Tratorista

NOMEAÇÃO: 11.893/2025 11/11/2025

Nomeação, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

EXONERAÇÃO: 11.892/2025 11/11/2025

Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

DIÁRIA: 11.890/2025 07/11/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO, matrícula nº 1533185/1, ocupante do cargo de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 11 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de um Curso do SIASUS. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Raimundo Alves de Lima Filho

Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação

CONCESSÃO: 11.888/2025 07/11/2025

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 11.884/2025 06/11/2025

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Agente: Maria das Graças de Lima Silva

Cargo: A.s.g

DIÁRIA: 11.881/2025 05/11/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Esther Rayanne Cury Bezerra de Medeiros

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 11.880/2025 05/11/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Bruno Matheus Dias da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 10.872/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 10.871/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira

Cargo: Bioquímico(a)

CONCESSÃO: 10.869/2025 29/10/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.866/2025 27/10/2025

Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Manoel Marques Ferreira Neto

Cargo: Agente de Combate as Endemias

NOMEAÇÃO: 10.854/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos

CONCESSÃO: 10.833/2025 14/10/2025

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Luzia Fernandes de Souza

Cargo: A.s.g

EXONERAÇÃO: 10.829/2025 13/10/2025

Exoneração, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Elton Bruno Gomes Guedes

Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço

CONCESSÃO: 10.825/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Raimunda Francilina da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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