Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 11 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno em consulta médica no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 01 a 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir pacientes que irão se submeter a exames e consultas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Clara Fernandes Xavier, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Iolanda de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Mirlucia Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Congresso Norte Nordeste “Regionalização e a gestão Municipal diante dos desafios das mudanças climáticas e do acesso à saúde” como também participar da reunião Nacional do CONARES como representante do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 03 a 04 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Ana Camila Oliveira da Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Bruna Kadjina Rodrigues Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Lúcia de Oliveira, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde