Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Hiago Joallisom Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Karla Angélica Ferreira de Souza, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Edivanklin Soares de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 17 e 18 do corrente mês e ano.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 15/12/2024 às 23hrs e retornando dia 16/12/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Baraunas/RN, o qual conduzirá a Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, que acompanhará pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.

Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025

Conceder ao Sr. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO, Professor, Matrícula: 0041318/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2025.

Conceder à Sra. SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Professora, Matrícula: 0045861/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2026.

Conceder à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula: 0041564/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

Conceder à Sra. MARTA HELENA LOURENÇO MAIA, Professora, Matrícula: 0043982/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.

Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, um vez que conduzirá a Controladora Geral MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, à cidade de Natal/RN, qual participará da XX SEXTA DE CONTAS - PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, que será realizado na sede do TCE.

Custear suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à professora CAMILA FREIRE DA SILVA, à cidade de Mossoró/RN, a qual participará de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 28 do corrente mês e ano, a qual participará de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Exonerar a pedido, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.637.834-02, da função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação

Para custear suas despesas nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.