Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo.
Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo.
Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de conduzir ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, o qual participará do Encontro Regional (Polo IV-Caicó), realizado pelo TCE/RN.
Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Para cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.
cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023
cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023
Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023
Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023
Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir a paciente para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.
Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.
Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números
Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.
Coletiva: CINTIA DANTAS UMBELINO GOMES DE SOUZA, JEANE MERICE DE OLIVEIRA FREIRE, ELENA LÚCIA DE AZEVEDO, ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, FRANCISCO CÍCERO BEZERRA, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA, NATHY COSTA DA SILVA, MARIA GRACIELLE TARGINO GOMES DANTAS, ALESSANDRA MOREIRA DE MOURA, LUCINEIDE IVO DANTAS, CLERYSTON RAFAELL WANDER
Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria no 363/2021 GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
