Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Genario Cristino Dantas de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ÍCARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 15265881, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 15322601, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculada ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor DAYVISSON RUAN CARVALHO DA ROCHA, CPF nº 016.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Enfermeiro Fiscal, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JÉSSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, matrícula nº 1521900/7, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Promoção à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento “Gestão Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, que acontecerá no Golden Tulip Natal Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Edna Maria Confessor para a realização de consulta de retorno no HUAC, em Campina Grande/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Naiara Moreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3/2 (três diárias e meia ) no valor de R$1.575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Março de 2026, com finalidade de conduzir o paciente para a realização de exames no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.

Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três ) DIÁRIA no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos reais), a servidora DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 1522710, ocupante do cargo de Coordenadora em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, que irá participar de um Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca /RN, no dia 20 de março de 2026, que realizará o transporte de retorno dos profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.