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Lista de Portarias Foram encontrados 1381 registros

DIÁRIA: 06.1382/2026 03/06/2026 NOVO

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 15331931, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Rayssa Maria do Nascimento

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 06.1381/2026 03/06/2026 NOVO

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 539453, ocupante do cargo de Diretora Administrativa do CER, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Ana Cristina de Oliveira Souto

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a)

DESIGNAÇÃO: 06.1378/2026 02/06/2026 NOVO

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior

Cargo: Enfermeiro(a)

DESIGNAÇÃO: 06.1373/2026 01/06/2026 NOVO

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Evanilson Avelino Cardoso

Cargo: Encarregado(a)

DIÁRIA: 05.1366/2026 28/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), à servidora IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula nº 15376101, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo apresentar a trajetória do PSE ao longo de seus 18 anos e dar visibilidade às ações de saúde e educação desenvolvidas nos municípios potiguares, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo

Cargo: Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social

DIÁRIA: 05.1362/2026 27/05/2026

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, CPF nº 214.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de subcoordenadora de acompanhante de pacientes, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, com a finalidade de acompanhar pacientes na realização de exames de imagem (tomografias), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

CONCESSÃO: 05.1360/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Ramiza Bernardino da Silva

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 05.1358/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Larissa Soares de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

EXONERAÇÃO: 05.1357/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral

Cargo: Cirurgião-dentista

CONCESSÃO: 05.1355/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Eliene Serafim de Melo

Cargo: A.s.g

DIÁRIA: 05.1351/2026 20/05/2026

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 28 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ryquelme Martins Pereira

Cargo: Motorista

DIVERSAS: 05.1349/2026 19/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1348/2026 19/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 05.1347/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria Claudinete Dantas

Cargo: Educador Fisico

CONCESSÃO: 05.1345/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Veridiana Marques Dantas

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 05.1343/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Rita Venancio Florentino

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 05.1341/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 05.1340/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 05.1339/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Erivaldo Alves

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 05.1338/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.xxx.xxx-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 05.1337/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.xxx.xxx-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Carlos Geison Targino Gomes

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 05.1336/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no auditório central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Miriam Estevam de Freitas

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

CONCESSÃO: 05.1325/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 05.1324/2026 13/05/2026

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diárias com pernoite, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, para participar do 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá em São Luís/MA, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Dailva Bezerra da Silva

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 05.1319/2026 11/05/2026

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 13 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituição CAVIVER para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 14 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Ryquelme Martins Pereira

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1303/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1302/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Augusto Ferreira

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1301/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros

Cargo: Nutricionista

EXONERAÇÃO: 05.1294/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa

Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal

EXONERAÇÃO: 05.1292/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Terezinha Feitosa de Lima

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

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