Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 22 de julho de 2026 e retorno previsto para o dia 23 de julho de 2026. As diárias concedidas ao servidor destinam-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Exoneração, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Meire Jaqueline de Carvalho Freire Matias, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sidcleia Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão de Servidor, Agente: Maria do Socorro Ricardo Mangueira Vieira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 829.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF nº 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO QUINTILIANO DA ROCHA, CPF 503.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS. A servidora sairá de Santa Cruz/RN no dia 11 de julho, com deslocamento até o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, seguindo em voo com destino a São Paulo/SP, onde realizará conexão para Porto Alegre/RS, a fim de participar do XXXIX Congresso CONASEMS, reconhecido como o maior evento de saúde pública do mundo, reunindo gestores, profissionais e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho do presente ano. Encerrado o evento, no dia 16 de julho, realizará o trajeto de retorno, com conexão de Porto Alegre/RS para São Paulo/SP e, em seguida, para São Gonçalo do Amarante/RN, retornando à cidade de Santa Cruz/RN no mesmo dia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Francineide Maciel da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, matrícula nº 15390271, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 09 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.08

Cessão de Servidor, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 15346021, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 29 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Encontro dos Módulos de Vivência Integrada na Comunidade (VIC), que ocorrerá nas dependências da EMCM/UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 15302321, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida 1,5 (uma diária e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 01131741, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX- 45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, no dia 15 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Telma Maria ao HOG - Hospital Geral de Oftalmologia para atendimento médico. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ALESSA CAVALCANTI DANTAS, CPF nº 013.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 106261, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.