Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ÍCARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 15265881, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 15322601, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculada ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor DAYVISSON RUAN CARVALHO DA ROCHA, CPF nº 016.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Enfermeiro Fiscal, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JÉSSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, matrícula nº 1521900/7, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Promoção à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento “Gestão Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, que acontecerá no Golden Tulip Natal Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Edna Maria Confessor para a realização de consulta de retorno no HUAC, em Campina Grande/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Naiara Moreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3/2 (três diárias e meia ) no valor de R$1.575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Março de 2026, com finalidade de conduzir o paciente para a realização de exames no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.

Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três ) DIÁRIA no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos reais), a servidora DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 1522710, ocupante do cargo de Coordenadora em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, que irá participar de um Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca /RN, no dia 20 de março de 2026, que realizará o transporte de retorno dos profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Debora da Silva Confessor, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (uma e meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, no dia 17 de Março de 2026, com finalidade de realizar o transporte no mesmo veículo, de profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2/5 (duas e meia ) DIÁRIA no valor de R$500,00 ( quinhentos reais), ao servidor VALDO TEODOSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1534602, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, nos dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar 12º Encontro do FEPECCSN com o tema central “Curso de formação e capacitação de lideranças sociais com foco no controle social e fortalecimento da mobilização popular”. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, matrícula nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA , matrícula nº 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 023.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, matrícula nº 0010669, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 ( meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró /RN, no dia 18 de Março de 2026, que irá conduzir a paciente para a realização de consulta e suas acompanhantes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, matrícula nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, os dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar do 12° fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de saúde do Nordeste. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma ) DIÁRIA no valor de R$100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO ROGRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1 ocupante do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.