Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir Conselheiro Municipal de Saúde JOSÉ BARBOSA DE LIMA, o mesmo irá participar da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (4ª CEGTES-PB), que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, rua: Abdias Gomes de Almeida nº 800, bairro: Tambaúzinho na cidade de João Pessoa/PB nos dias 14 e 15 de agosto do ano em curso.

Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir a profissional MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO a mesma irá participar do II SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE nos dias 01 e 02/08/2024 na Escola de Governo – Centro Administrativo na cidade de Natal/RN.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir as profissionais MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO e JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, as mesmas irão participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN.

Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Recife/PE com saída no dia 04/07/2024 às 23:00hrs e retorno dia 05/07/2024 às 18:00hrs, o mesmo estará a serviço da Sec. Municipal de Agricultura onde tratará de assuntos burocráticos na Hidroplast Indústria e Comércio LTDA.

Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir profissionais para a cidade de Natal/RN no dia 04/07/2024 que irão adquirir troféus, medalhas, bolas e outros materiais para os Jogos Escolares 2024.

Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28 no decorrente mês, com o objetivo de conduzir às seguites servidoras: à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA E MAHARA MYRNA BEERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO que irão particpar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, as quais participarão da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn em Nata/RN.

Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.

Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs..

Nomear PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Exonerar, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, a pedido, FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 023.*** ***-67, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 10 e retornando dia 12 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irá particpar de reunião na Subcordenadoria da Vigilância Sanitária - SUVISA.

Custear suas despesas durante o periodo de 01 a 03/05/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, os quais participarão do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/RN.

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a equipe de Assessoria em Comunicação desta municipalidade, bem como o material necessário para o lançamento da programação das Festividades da Padroeira desta Urbe.

Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP.

Designar o Servidor DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA, Mart: 152818-1, Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (22/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Saúde, Cassia da Penha, tendo em vista que a mesma se encontra na Capital do Estado, participando de Reunião de Planejamento COSEMS, que está acontecendo neste dia, e retornará a esta Urbe, após o encerramento.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, que irão participar do Seminário Estadual das EMULTI, que será realizado no auditório da UFRN.

Custear suas despessas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal.

Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, bem como a Chefe da Pasta, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irão participar de Reunião Ordinária do COSEMS.