Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, Gari, Mat: 007037-8, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS, A.S.G, Mat: 0040215-1, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Nomear AMANDA DE LIMA BARROS, CPF: 018.*** ***-42, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear HIARA RANY ARCANJO SILVA, CPF: 090.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Conceder ao Sr. JOSÉ JUSTINO DANTAS, Vigia, Matrícula: 0040274/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, Gari, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Recife/PE com saída no dia 19/10/2024 às 05:00hrs e retorno dia 20/10/2024 às 16:00hrs, o mesmo estará a serviço da Sec. Municipal de Agricultura onde tratará de assuntos burocráticos na Hidroplast Indústria e Comércio LTDA.

Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Nomear JOSÉ EDERALDO VIANA SOARES, CPF nº. 017.*** ***-07, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomear JOSÉ EDERALDO VIANA SOARES, CPF nº. 017.*** ****-07, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir Conselheiro Municipal de Saúde JOSÉ BARBOSA DE LIMA, o mesmo irá participar da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (4ª CEGTES-PB), que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, rua: Abdias Gomes de Almeida nº 800, bairro: Tambaúzinho na cidade de João Pessoa/PB nos dias 14 e 15 de agosto do ano em curso.

Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir a profissional MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO a mesma irá participar do II SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE nos dias 01 e 02/08/2024 na Escola de Governo – Centro Administrativo na cidade de Natal/RN.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir as profissionais MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO e JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, as mesmas irão participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN.

Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Recife/PE com saída no dia 04/07/2024 às 23:00hrs e retorno dia 05/07/2024 às 18:00hrs, o mesmo estará a serviço da Sec. Municipal de Agricultura onde tratará de assuntos burocráticos na Hidroplast Indústria e Comércio LTDA.

Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir profissionais para a cidade de Natal/RN no dia 04/07/2024 que irão adquirir troféus, medalhas, bolas e outros materiais para os Jogos Escolares 2024.

Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28 no decorrente mês, com o objetivo de conduzir às seguites servidoras: à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA E MAHARA MYRNA BEERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO que irão particpar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, as quais participarão da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn em Nata/RN.

Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.

Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs..

Nomear PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Exonerar, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, a pedido, FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 023.*** ***-67, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 10 e retornando dia 12 do corrente mês e ano.