Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28 no decorrente mês, com o objetivo de conduzir às seguites servidoras: à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA E MAHARA MYRNA BEERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO que irão particpar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, as quais participarão da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn em Nata/RN.

Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.

Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs..

Nomear PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Exonerar, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, a pedido, FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 023.*** ***-67, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 10 e retornando dia 12 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irá particpar de reunião na Subcordenadoria da Vigilância Sanitária - SUVISA.

Custear suas despesas durante o periodo de 01 a 03/05/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, os quais participarão do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/RN.

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a equipe de Assessoria em Comunicação desta municipalidade, bem como o material necessário para o lançamento da programação das Festividades da Padroeira desta Urbe.

Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP.

Designar o Servidor DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA, Mart: 152818-1, Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (22/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Saúde, Cassia da Penha, tendo em vista que a mesma se encontra na Capital do Estado, participando de Reunião de Planejamento COSEMS, que está acontecendo neste dia, e retornará a esta Urbe, após o encerramento.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, que irão participar do Seminário Estadual das EMULTI, que será realizado no auditório da UFRN.

Custear suas despessas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal.

Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, bem como a Chefe da Pasta, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irão participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Exonerar, LETICIA SANTOS SOARES BEZERRIL, CPF: 016.*** ***-79, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Feira Livre, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Designar o Servidor Público Municipal, SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, Matrícula: 007292-3, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para resolver todos os problemas da frota Municipal junto ao DETRAN/RN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de à Secretaria Municipal de Saúde RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e os Conselheiros Municipais de Saúde, MANOEL MARQUES FERREIRA NETO e MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, que irão participar da da Oficina Macrorregional Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 26/02/2024, ás 12:00hs, retornando do evento no dia 28/02/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 22 do corrente mês e ano, à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir professores que irão participar de Seminário, que será realizado no campus da UFRN.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretaria Municipal de Saúde RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irá participar da 261ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN.

Nomear DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 086.*** ***-33, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195.

Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de hoje (27/12/23), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir secretária de turismo, para tratar de algumas pendências do município junto a SEMARH e a SESA

Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ 8B19, para revisão, conforme Memorando nº 072/2023/Secretaria M. de Agricultura.

Designar o Servidor PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, Mat: 007287-7, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, em substituição a FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Irá a cidade de Natal/RN no dia 07/12/2023 para pesquisar e adquirir Troféus e Medalhas para a premiação do Campeonato Municipal Ruralzão - 2023 como também para as premiações do Torneio de Futebol Society e Corrida de Pedestre referentes aos Eventos Esportivos alusivos a Festa de Emancipação Política de Santa Cruz.