Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 2 (duas) diárias, com pernoite, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), à servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE. No período 06 a 10 de maio, a mesma participará da 10º Edição do Salão do Turismo que acontecerá em Fortaleza/CE. O convite foi recebido para compor o estande do Rio Grande do Norte, representando o município de Santa Cruz e contribuindo para ampliar sua visibilidade, bem como divulgar seus atrativos, com destaque para o Santuário de Santa Rita de Cássia, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas a cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) diária com pernoite, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor RAFAEL LAURO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530275-1, ocupante do cargo de Coordenador de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 ( duas ) DIÁRIA no valor de R$500,00 (quinhentos reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de Março de 2026, que irá participar do Encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGRS) do Rio Grande do Norte, no lançamento da FEMPTUR no 17° Fórum de Turismo do RN, na cidade de Natal/RN, no dia 27 de Março. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a servidora ANA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora administrativa, vinculado à Secretaria Municipal Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 16 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião de alinhamento para a 31ª edição da Feira da FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 10 (dez) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Janeiro de 2026, com data de retorno no dia 02 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 31ª edição da Feira das FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 21 a 24 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. Que será realizado no Expo 1 e 2 do Distrito Anhembi, entre os dias 21 a 23 de agosto do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 21/08/2025 e retornará dia 24/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais, que acontecerá na Arena das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 15300891, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a secretária viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora ANA LÍGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora ANA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes de Sala do Empreendedor, que acontecerá no Hotel Holiday Inn na Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder à JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Tangará/RN, no período de 15 de abril de 2025, para participar do treinamento promovido pela Instância de Governança Regional (IGR) do Pólo Turístico Trairi, com foco em ações de fortalecimento e Integração Regional do Turismo.

Dispõe sobre a Retificação de nome civil na Portaria nº. 01.007/2025 - GC/PMSC que nomeou a servidora que especifica e dá outras providências.

Conceder à JOZEILMA CARVALHO E SILVA, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 10 de abril de 2025, para participar do Congresso Conecta Município, no Centro de Convenções em Natal/RN.

Conceder à JOZEILMA CARVALHO E SILVA, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento econômico, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 03 de abril de 2025, para participar de uma reunião com o presidente estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz.

Conceder à JOZEILMA CARVALHO E SILVA, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento econômico, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 01 de abril de 2025, para participar de uma reunião na SEDRAF, com o secretário Alexandre, para tratar sobre o empréstimo das barracas para a feira “MEU INHARɔ viabilizado pela economia solidária.

Conceder à DALVA MARIA DE SOUZA, coordenadora de Artesanato, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento econômico, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 25 de março de 2025, para participar de uma importante reunião, com a Coordenadora Estadual de Artesanato Graça Leal, que ocorrerá no SINE em Candelária.

Conceder à NIFAGNO AURÉLIO RODRIGUES FILHO, Gestor de Mídias Sociais, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 25 de março de 2025, para participar de uma importante reunião, com a Coordenadora Estadual de Artesanato Graça Leal, que ocorrerá no SINE em Candelária.