Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 08 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 08 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano , com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó- RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, Psicóloga, que participarão da Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 1531050/1, ocupante do cargo de Coordenadora à Pessoa Portadora de Deficiência , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o Tema “ 20 anos de SUAS: Construção Proteção Social e Resistência”. Que será realizada no Hotel Pirâmide, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz,1717 – Parque das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir de volta à cidade de origem as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, após a participação no I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637/2, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA onde participarão do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1533657/1, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Francisco de Assis Lima Araujo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1533673, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS, no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar,1397, Tirol. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.