Concessão, Agente: Josefa Roseane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA – Advogada, para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir serrvidor ao Centro Administrativo da SETHAS, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Gilmara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir as servidoras CAILLA PONTES DA SILVA (Psicóloga), STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA (Advogada), NATALY DE FRANÇA GONÇALVES (Assistente Social) e LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR (Agente Administrativa), que participarão do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR, matrícula nº 1533150, ocupante do cargo de Agente Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora NATALY DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 1537024, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar no dia 30 de julho da 64ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RN que será realizada na Rua Des. Dionísio Figueira,383, Centro. E no dia 31 de julho, participará da Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, que ocorrerá na Rua Duodécimo Rosado,1125, Nova Betânia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, que participará no dia 30 de julho da 64ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RN que será realizada na Rua Des. Dionísio Figueira, 383, Centro. E no dia 31 de julho, participará da Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, que ocorrerá na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Conceição de Maria Lourenço Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar JOSÉ EDSON DA COSTA em acompanhamento de uma criança ao ITEP para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.