Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Crceustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje(06/03/23), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor JurídicoChefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRAFILHO, com o objetivo de participar de uma reunião na sededa empresa A Gaspar S/A, a fim de discutir o novo cronogramade obra apos a paralisação motivada pela demora da cosern emremanejar a rede situada no entorno da Travessa Aurora, dentreoutras diligências afins .

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora de Licitações deste Município, KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Matrícula: 152520/4, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de reunião com o Dr. Caio Bezerra e CPL AMSO-TR, no auditório da AMSO, conforme consta na solicitação nº 41.

Conceder1/2(meia) diária, no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais)ao Sr.ºANTONIO CESAR NILO DE LIMA,Matricula:1515403-3, coordenador administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de licitações, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mêse ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal - RN, com o objetivo de realizar Pesquisa Mercadológica de cestas básicas em comércio, conforme consta na solicitação nº5.

Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

cobrir suas despesas no dia 09 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde irá tratar de assuntos referente a Cônvenio celebrado entre esta Municipalidade e o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da EMPROTUR, na empresa ANA NERI DA SILVA EPP, conforme Solicitação nº 11.

cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de Seminário Compras Públicas dos Pequenos Negocíos Fomentando o Desenvolvimento Local, conforme solicitação nº 10.