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NOMEAÇÃO: 09.1658/2026 10/09/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal · Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 09.1657/2026 10/09/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Exoneração, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 09.1635/2026 02/09/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretário(a) · Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 06.1436/2026 23/06/2026 · Agente: Francyjoise Freire Bezerra · Cargo: Subcoordenador de Licitações · Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar DIÁRIA: 06.1426/2026 19/06/2026 · Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos · Fica concedida 3,5 (três diárias e meia) DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 06.1374/2026 02/06/2026 · Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira · Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos · Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar DIÁRIA: 05.1310/2026 08/05/2026 · Agente: Luiz Antonio de Lima Neto · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 016.xxx.xxx-47, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar DIÁRIA: 05.1309/2026 08/05/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1308/2026 08/05/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora PATRÍCIA VALÉRIA F. DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculada à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste Município, destinada à cobertura de despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participação na 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, a ser realizada no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar CONCESSÃO: 05.1299/2026 05/05/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretária · Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 04.1202/2026 06/04/2026 · Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos · Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar DIÁRIA: 02.1092/2026 27/02/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA FLORENTINO DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1091/2026 27/02/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1090/2026 27/02/2026 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1530240/1, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 02.1061/2026 11/02/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 02.1058/2026 11/02/2026 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 02.1057/2026 11/02/2026 · Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos · Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas · Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 02.1056/2026 11/02/2026 · Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos · Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 01.1002/2026 05/02/2026 · Agente: COLETIVA · Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 10.858/2025 21/10/2025 · Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 09.778/2025 10/09/2025 · Agente: Maxsuel Kleyton da Silva · Cargo: Subcoordenador de Licitações · Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 08.659/2025 01/08/2025 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal · Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 08.656/2025 01/08/2025 · Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha · Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal · Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar DIÁRIA: 07.633/2025 28/07/2025 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 07.579/2025 04/07/2025 · Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.506/2025 03/06/2025 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 05.485/2025 14/05/2025 · Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva · Cargo: Agente de Contratação · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 05.484/2025 14/05/2025 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Agente de Contratação · Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 03.273/2025 14/03/2025 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 03.272/2025 14/03/2025 · Agente: Roberto José Fernandes da Paz · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar

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