Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA FLORENTINO DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1530240/1, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Designação de função pública de Membros da Comissão de Contratação, conforme os moldes estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 008/2023.

Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras