Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Revogação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º EncontroBrasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Crceustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é “Licitações e Contratos Administrativos – O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.