Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 59 registros

CONCESSÃO: 05.1300/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Maria Mailza Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 05.1298/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Marcos Antonio da Silva

Cargo: Secretário(a)

DIVERSAS: 05.1293/2026 04/05/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1290/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1289/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1288/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1253/2026 15/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1224/2026 08/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04.1214/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Juliana Matias de Souza

Cargo: Encarregado(a)

CONCESSÃO: 01.982/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Camilo Henrique Dantas Soares

Cargo: Regente da Banda de Musica

DESIGNAÇÃO: 01.971/2026 06/01/2026

Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 09.782/2025 11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis

Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal

EXONERAÇÃO: 08.728/2025 20/08/2025

Exoneração, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Emanuele Ferreira de Lima

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

CONCESSÃO: 08.697/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Maria Mailza Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 07.586/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1530291, ocupante do cargo de Coordenador de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Pedro Henrique Soares da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Eventos

DIÁRIA: 07.585/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor JOSÉ ERIBERTO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 01158192, ocupante do cargo de Coordenador de Cerimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

DIÁRIA: 07.568/2025 01/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula nº 1515390, ocupante do cargo de Regente da Banda de Música, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, nos dias 04 a 06 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do VI Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Camilo Henrique Dantas Soares

Cargo: Regente da Banda de Musica

DIVERSAS: 05.458/2025 05/05/2025

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 005/2025

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.457/2025 30/04/2025

RELAÇÃO FINAL DAS QUADRILHAS JUNINAS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.443/2025 25/04/2025

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04.438/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02.218/2025 24/02/2025

Custear viagem para participação do Encontro dos novos Gestores Municipais de cultura, no contexto do Encontro dos novos prefeitos e prefeitas, na cidade de Brasilia/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Marcos Antônio da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura

NOMEAÇÃO: 02.181/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Juliana Matias de Souza

Cargo: Encarregado(a)

DIÁRIA: 02.186/2025 07/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem a ser feita a cidade de Brasília/DF, onde participará do Encontro dos Novos Gestores Municipais de Cultura, no contexto do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, na cidade de Brasília/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do ano 2025.

Agente: Marcos a da Silva

Cargo: Secretária Municipal de Cultura

NOMEAÇÃO: 02.175/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis

Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal

DIVERSAS: 01.161/2025 28/01/2025

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.160/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.159/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

NOMEAÇÃO: 01.088/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Emanuele Ferreira de Lima

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

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