Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade
Coletiva: AMANDA DENISE DE OLIVEIRA LIMA, RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, ANA LUIZA PALHANO CAMPOS SILVA, JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, MARIA CELIA DO NASCIMENTO, VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS
Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano.
Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano.
Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade.
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, juntamente com o Assessor Jurídico deste município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados.
Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura
Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano.
Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA .
Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida.
Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida.
Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/11/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, a qual participará de capacitação, que será realizada no Auditório da Sede da Procurodoria Geral de Justiça, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 66.
