Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custar as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 25 de agosto de 2026.

Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 25 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026.

Concessão, Agente: Camila Freire da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Edgar Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Geane de Moura Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Wilnara Neyrelle Damasceno de Souto, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Tereza Cristina Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria José do Nascimento Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Josineide da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para conduzir os servidores Francisco das Chagas Carlos de Sales, Vilma Calixto da Silva e Maria Alessandra dos Santos, que participarão do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora VILMA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 423661, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento será realizado no Hotel Praiamar Arena, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 27 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir, no dia 24/06/2026, os servidores José Barbosa, Rita de Cássia Lopes e Louise Dantas ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, bem como realizar o retorno dos mesmos ao município de Santa Cruz/RN no dia 27/06/2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.