Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.

Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.

Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.

Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.

Custear suas despesas nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 19 e 20/11/24.

Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.

Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:

Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Custear suas despesas em virtude de viagem para participar do Encerramento do Curso de Formação Continuada para Técnicos e Gestores no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral que acontecerá na cidade de Natal/RN no dia 04/11/2024.

Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0010871/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24.ustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24.

Conceder à MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, matrícula nº. 0012661/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/2024 a 07/02/2025, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2025 a 08/04/2025.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.

Conceder à MARIA ELIZABETE DA SILVA, Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, Matrícula nº 004814-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/10/2024 a 28/01/2025.

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, Mat: 004094-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027.

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, SANDRA MARCOLINO DA SILVA, Mat: 4234-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027.

Conceder ao Sr. ANTÔNIO ARIVONALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Matrícula: 0040240/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 08 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, Professor, Matrícula: 0041254/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de julho de 2024 a 05 de janeiro de 2025.